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Como criar uma cooperativa

Criar uma cooperativa significa criar um modelo de negócios que ajuda a construir um mundo melhor. Nas informações abaixo, você pode ter uma visão geral dos passos necessários. Em todas as fases, conte com a ajuda do Sescoop/RS através de nossos canais de contato.

Realizar os primeiros passos

1. Realizar os primeiros passos

Nesta fase preparatória, reúna um grupo inicial de pessoas interessadas em constituir a cooperativa, com as finalidades abaixo.

  • Determinar os objetivos da cooperativa
  • Averiguar as condições dos interessados, em relação aos objetivos da cooperativa
  • Verificar viabilidade econômica, financeira, mercadológica e social da cooperativa
  • Escolher uma comissão para tratar das providências necessárias à constituição da cooperativa, com indicação do coordenador dos trabalhos
Reunir o grupo

2. Reunir o grupo

Para formar uma cooperativa, em geral é necessário no mínimo 20 pessoas. A exceção é para algumas cooperativas (como as de produção) que podem ser constituídas com 7 associados (conforme Lei 12690/12). Nesta fase, é necessário realizar uma reunião com todos os interessados para responder os seguintes questionamentos:

  • A necessidade da cooperativa é sentida por todos?
  • A cooperativa é a solução mais adequada?
  • Já existe alguma cooperativa na redondeza, que possa satisfazer a necessidade do grupo?
  • Os interessados estão dispostos a entrar com a sua parte no capital necessário para viabilizar a cooperativa?
  • O volume de negócios é suficiente para que os associados tenham benefícios?
  • Os interessados estão dispostos a operar integralmente com a cooperativa?
Elaborar uma Proposta de Estatuto

3. Elaborar uma Proposta de Estatuto

Toda cooperativa deve ter um estatuto, que é o conjunto de normas que a regem, dentro dos princípios do cooperativismo. Entre outras informações, esse documento deve indicar a localização da sede, a política de entrada ou saída de cooperados, regras de eleição da diretoria, regras para subscrição e integralização de cotas, etc. A elaboração do estatuto será realizada pela comissão, que deverá seguir os seguintes passos:

  • Procurar o Sistema OCERGS-SESCOOP/RS para solicitar a orientação necessária à constituição da cooperativa, participando de palestra de orientação e instrução.
  • Elaborar a proposta de estatuto da cooperativa.
  • Distribuir aos interessados cópias da proposta de estatuto, para que a estudem, e realizar reuniões com as pessoas interessadas para discussão de todos os itens da proposta de estatuto e dos itens principais do estudo de viabilidade econômico-financeira.
Fundar a Cooperativa

4. Fundar a Cooperativa

A Assembleia Geral de Constituição da Cooperativa é a reunião que irá formalizar a fundação da cooperativa. Neste momento, todos os associados deverão estar presentes para aprovar o estatuto, eleger os cargos de conselho de administração (ou diretoria) e fiscal, além de assinar a ata de constituição e o estatuto social.

Passo a passo da Assembleia Geral de Constituição da Cooperativa

  1. O Coordenador da Comissão de Organização da cooperativa faz a abertura da Assembleia e solicita aos presentes que escolham o Presidente dos trabalhos na reunião; o Presidente escolhe um Secretário “ad hoc”.
  2. O Secretário faz a leitura da proposta do estatuto social da cooperativa.
  3. Os presentes discutem e propõem sugestões de emendas ao estatuto.
  4. As emendas colocadas em votação e aprovadas são incluídas na proposta de estatuto.
  5. Votação do estatuto pela Assembleia.
  6. Eleição dos Cargos do Conselho de Administração (ou diretoria) e do Conselho Fiscal da cooperativa, através do voto secreto de todos os presentes, podendo ser eleita qualquer pessoa, desde que não seja:
    • Impedida por lei;
    • Condenada a pena que impeça, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos;
    • Impedida por crime falimentar, de prevaricação etc.
  7. O Presidente dos trabalhos convida o Presidente eleito para dirigir os trabalhos.
  8. O Presidente eleito convida os demais membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal a assumirem seus assentos à mesa e declara constituída a cooperativa.
  9. O Secretário faz a leitura da Ata da Assembleia que, após lida e aprovada, deverá ser assinada por todos os associados fundadores da cooperativa.

OBS: Não é permitida a existência de parentesco até o 2º grau em linha reta ou colateral (pai, filho, avô, irmão, neto, primo, etc.) de quaisquer pessoas componentes dos órgãos de administração ou fiscalização da cooperativa. – Menores de 18 anos de idade só poderão fazer parte de sociedades cooperativas se assistidos por responsável legal ou se emancipados. – O estatuto social e a ata de constituição, antes de ser levados à Junta Comercial, deverá ser apreciado pela OCERGS(opcional), a fim de verificar se não conflita com a legislação cooperativista vigente (Lei 5.764 de 16 de dezembro de 1971). O associado de Cooperativa é contribuinte obrigatório da Previdência Social conforme Instrução Normativa n° 84 de 17/12/2002 publicada no DOU-1 de 23/12/2002, prescrita no Art. 2º, III, L.

Registrar a Cooperativa

5. Registrar a Cooperativa

Para estar autorizada a atuar no mercado, as cooperativas gaúchas devem realizar dois registros após a realização da Assembleia:

Junta Comercial do Rio Grande do Sul

Para o obter o registro da Cooperativa, é necessário comparecer na Junta Comercial, com os documentos:

  • Ata de Constituição da cooperativa, em 01 via;
  • Estatuto Social da cooperativa, em 01 via;
  • Cópia autenticada da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro da Pessoa Física (CPF) do Conselho de Administração (ou Diretoria).
  • Cartão Protocolo;
  • DBE – Documento Básico de Entrada
  • Preenchimento da Viabilidade Econômica, disponível no site www.jucergs.rs.gov.br./ Módulo Integrador/viabilidade econômica;
  • Preenchimento das FCN e capa de processo disponível no site www.jucergs.rs.gov.br./ Módulo Integrador;
  • Para o arquivamento da ata de constituição, deverá ser recolhida uma Guia de Pagamento no valor de R$ 136,00. Para o arquivamento do estatuto social, deverá ser recolhida uma Guia de Pagamento no valor de R$ 69,00, ambos disponíveis no site www.jucergs.rs.gov.br.

OBS 1: A Ata da Assembleia Geral de Constituição e o Estatuto da Cooperativa, devem ser originais. Rubricadas todas demais páginas e assinadas na última página por todos os fundadores devidamente identificados.
OBS 2: A Cooperativa deverá providenciar o visto de advogado (carimbo e nº OAB) na última página da Ata de Fundação e do Estatuto Social.
OBS 3: Os pagamentos de GA devem ser realizados em agências do Banrisul ou Banco do Brasil.

Formulários para Registro

Ficou com dúvida? Fale com a OCERGS: 51 3323 0000

Certificado de Regularidade OCERGS: verifique se sua cooperativa está regularizada