Ocergs promove discussão sobre a Reforma Trabalhista na Expointer
31 de agosto de 2017
Na busca de diminuir as dúvidas que cercam a recente aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) promoveu hoje, dia 31 de agosto, em sua sede no Parque Assis Brasil, em Esteio, evento para debater a reforma trabalhista. O evento contou com a presença de cerca de 90 dirigentes, executivos, profissionais da área jurídica e de recursos humanos das cooperativas gaúchas e teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos profissionais atuantes em cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul.
Estiveram presentes o governador e vice-governador do Estado, José Ivo Sartori e José Paulo Cairoli, o deputado federal Alceu Moreira, o secretário da Agricultura do RS, Ernani Polo, o deputado estadual, Gabriel Souza, o ministro substituto da Agricultura, Eumar Novacki, os diretores da Ocergs, Valdir Feller, Orlando Müller, Margaret Cunha, os superintendentes técnico-operacional e administrativo financeiro do Sescoop/RS, Gerson Lauermann e Norberto Tomasini, respectivamente e o superintendente adjunto do Sistema Ocepar, Nelson Costa.
Na abertura do evento, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, apresentou os números do cooperativismo gaúcho, contextualizando a importância das cooperativas no desenvolvimento econômico e social do Estado e parabenizando-as pelas ótimas relações de trabalho que mantêm com seus trabalhadores. Comentou também sobre a evolução, dificuldades e avanços da legislação para as cooperativas. “Vamos, ao longo desse evento, aprofundar nossos estudos sobre a reforma trabalhista, analisar, aprender e sugerir as modificações necessárias para melhor atender às nossas cooperativas”, concluiu.
O diretor técnico-sindical da Ocergs, Irno Pretto, ao agradecer e ressaltar a importância da presença de todos, que demonstra a necessidade do entendimento da reforma. “Nesse momento de transição, precisamos ser claros e objetivos na contratação de nossos empregados. Caso contrário, não teremos segurança jurídica. O Sindicato da Ocergs está à disposição para o diálogo. Estamos a trabalho pela reforma do trabalho”, afirmou.
O secretário do Desenvolvimento, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto parabenizou a iniciativa da Ocergs em promover o evento e afirmou que o governo está à disposição para auxiliar as cooperativas no que for preciso. Por fim, o assessor jurídico do Sindicato da Ocergs, Hermes Pedrassani, fez uma breve contextualização histórica sobre o surgimento e evolução das leis trabalhistas brasileiras e destacou alguns desafios a serem enfrentados ao longo do caminho com a nova realidade. “Estamos no caminho. Temos uma tarefa permanente em busca do aperfeiçoamento das relações de trabalho no Brasil. As mudanças da CLT têm benefícios e estamos aqui para estudá-las, dialogar, construir e melhorar as condições de trabalho nas nossas cooperativas”, reiterou.
O primeiro painel, “Visão Geral da Reforma Trabalhista”, foi ministrado pelo advogado do Sindicato Ocergs, José Pedro Pedrassani, que discorreu sobre aspectos gerais e introdutórios da nova legislação, destacando alguns artigos específicos como: horas in itinere (de deslocamento), novo regime de compensação de banco de horas, regime de 12 x 36 horas e as cautelas que o empregador deve ter na hora de assinar o contrato com o empregado, teletrabalho, intervalo intrajornada, fracionamento de férias, alteração de regras de extinção do contrato de trabalho, rescisão contratual, dentre outros. Segundo ele, a nova legislação modifica CLT, terceirização, relações individuais, coletivas e processuais do trabalho.
O segundo painel foi um debate com o conselheiro técnico sindical da Ocergs, Arno Malheiros, o coordenador jurídico da Ocergs, Tiago Machado e o advogado José Pedro Pedrassani. Malheiros reiterou a importância da não intervenção do Estado nas cooperativas, e a possível diminuição da participação sindical com a reforma, mas alertou que as questões mudam muito rapidamente e que as cooperativas devem estar atentas a essas mudanças. Nós devemos raciocinar contemporaneamente e mudar os paradigmas das relações de trabalho”, destacou. Após responder dúvidas do público acerca do tema, ao encerrar o evento, Tiago Machado reiterou a dedicação da instituição em estudar a Reforma Trabalhista e dar às cooperativas gaúchas a segurança jurídica de que precisam e divulgou que o Sindicato promoverá, ao longo do ano, encontros regionais a fim de atender as cooperativas em todo o Estado.