5 perguntas para Márcio Lopes de Freitas
26 de março de 2019
1) Quem é Marcio Lopes de Freitas e como o cooperativismo surgiu para você?
Sou Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília (UnB). Agropecuarista e cooperativista há mais de 30 anos, tenho 59 anos de idade, e sou natural de Patrocínio Paulista, interior de São Paulo (SP). A paixão pela agricultura e pelo cooperativismo vem de família. A primeira está concretizada em uma propriedade localizada na região de minha cidade natal, onde cultivo café, produzo olerícolas orgânicas e crio gado.
Por acreditar e defender os valores e princípios do cooperativismo, busquei na atividade cooperada uma melhor alternativa de vida. Minha participação direta no cooperativismo teve início em 1994, nas diretorias da Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas (Cocapec) e da Cooperativa de Crédito Rural (Credicocapec), nas quais atuei como presidente.
Minha contribuição para o desenvolvimento do cooperativismo teve continuidade na gestão frente à Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), entre 1997 e 2001, e, finalmente, como representante máximo do setor, no exercício de presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e também do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), desde 2001. A presidência da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) assumi em 2005, com a criação da entidade.
2) Qual é a importância da OCB para as cooperativas?
A OCB foi criada para ser a voz das cooperativas brasileiras. Estamos sempre presentes, mostrando todos os benefícios que o cooperativismo é capaz de trazer, tanto às pessoas quanto ao país. Atuamos, principalmente, junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e com entidades internacionais em busca de conquistas e avanços para o setor.
É importante destacar que a OCB tem por missão promover um ambiente favorável para o desenvolvimento das cooperativas brasileiras, por meio da representação político-institucional.
3) Cite uma conquista da sua gestão à frente da OCB.
Antes de falar de conquistas, gostaria de ressaltar que o Sistema OCB atua com base nas necessidades das cooperativas brasileiras. Para isso, a participação delas, a dedicação das nossas equipes e o comprometimento dos integrantes da nossa Frente Parlamentar são fundamentais. Só é possível celebrar as conquistas quando celebramos o trabalho de tanta gente dedicada em fazer com que as três casas do Sistema OCB cumpram sua missão.
Ao longo de minha atuação como presidente do Sistema OCB, tivemos, sem dúvida alguma, muitas conquistas. Podemos dizer que todo marco regulatório construído em prol do cooperativismo no Brasil nas últimas três décadas é resultado de uma atuação forte e conjunta entre OCB, Frencoop e cooperativas. Atualmente, temos uma das legislações mais modernas e estruturantes do mundo, inclusive com a consolidação de marcos regulatórios específicos, como no caso da Lei nº 12.690/2012, que regulamenta as cooperativas de trabalho, e a Lei Complementar nº 130/2009, que instituiu o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
Nos últimos anos, também fomos protagonistas na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de todo o setor produtivo brasileiro, como no caso do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), da adequação das condições de renegociação de dívidas do Funrural, da continuidade dos programas de compras públicas da agricultura familiar e de diversos planos agrícolas e pecuários, que reconheceram a importância das cooperativas na política agrícola.
Para o Ramo Infraestrutura, adequamos a legislação à realidade das cooperativas, para que elas pudessem se adequar às mudanças estruturais de geração e distribuição de energia no país, inclusive como protagonistas no desenvolvimento de energia fotovoltaica.
Cabe lembrar, também, a recente aprovação da Lei Complementar nº 161/2018, que reconhece o papel do cooperativismo financeiro para o desenvolvimento regional do país, ao permitir que as cooperativas de crédito realizem a captação de recursos de prefeituras e outros entes públicos municipais. Consideramos que essas são vitórias do bom senso e do trabalho cooperativo entre OCB e Frencoop, buscando sempre o equilíbrio entre os diversos atores interessados nos temas em discussão.
Até aqui já deu para ver que nossas conquistas foram muitas e que ainda temos bastante a conquistar. Agora, é importante frisar que todos os frutos do trabalho realizado por cooperativas, unidades da OCB e parlamentares, ao longo dessas décadas, têm uma mesma raiz: a inclusão do cooperativismo na Constituição Federal, em 1988.
4) Qual é o maior desafio que a OCB enfrenta atualmente?
O nosso ponto de partida é a compreensão, pelo poder público, do papel do cooperativismo como modelo econômico sustentável e socialmente responsável, capaz de proporcionar inclusão produtiva, geração de renda, acesso a mercados e desenvolvimento regional. Todas as propostas estão sendo discutidas no âmbito da Diretoria Colegiada da OCB, que deverá em breve, aprovar os pontos a serem apresentados.
A partir das propostas que apresentaremos, acreditamos que teremos as portas abertas para o movimento ser cada vez mais entendido como parte da agenda estratégica do país, com a efetivação de políticas públicas que estimulem nossa atuação, com destaque para o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.
Com este reconhecimento, também conseguiremos evoluir no entendimento da necessidade de novas linhas de financiamento para o devido atendimento às nossas cooperativas, garantir maior clareza nos critérios adotados pelos órgãos de fiscalização das atividades do negócio cooperativo, assegurar a devida participação das cooperativas em licitações e fomentar o desenvolvimento de marcos regulatórios de apoio ao cooperativismo, em seus diversos setores econômicos.
5) Para onde ruma o cooperativismo no Brasil?
Para o sucesso! Essa tem de ser a nossa meta. É claro que os problemas são muitos, mas eles não são maiores do que a nossa capacidade de aprender com as dificuldades e de aproveitar as oportunidades. Já passamos por muitas crises ao longo da histórica econômica do país e o que nos mantém firmes e nos faz continuar trilhando esse caminho de desenvolvimento sustentável é a confiança gerada entre os quase 15 milhões de brasileiros que vivem diariamente o modelo de negócio baseado na cooperação.
É por isso que nós, do Sistema OCB, trabalhamos muito para promover um ambiente favorável ao desenvolvimento das cooperativas brasileiras. A luta é diária e as conquistas merecem muita comemoração. As cooperativas têm melhorado bastante os seus indicadores mais expressivos, tais como: exportação, participação do mercado consumidor interno, profissionalização e desenvolvimento humano. E para isso, elas contam, sempre, com as três casas do Sistema (OCB, Sescoop e CNCoop), cada uma delas com sua lista de atribuições e sempre atentas ao desenvolvimento sustentável de cada cooperativa do país. Então, com todo esse trabalho, é fundamental acreditar que o rumo do cooperativismo brasileiro é, sem dúvida, o sucesso.