Ocergs recebe secretário da Agricultura
16 de julho de 2019
A Ocergs recebeu nesta manhã (16/7), na sede da Escoop, o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, para discussão do projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)– Crédito Fiscal Presumido e o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e seus reflexos para as cooperativas, em especial as de leite e vinhos. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, lembrou que o projeto de Assistência Técnica e Extensão foi apresentado ao então candidato a governador, Eduardo Leite e consta na plataforma de proposições do sistema cooperativo gaúcho nas eleições do ano passado. Os diretores da Ocergs, Margaret Garcia da Cunha e Valdir Feller também participaram do café da manhã.
O secretário Covatti Filho afirmou ser um momento importante para a troca de ideias, onde o setor tem a possibilidade de demostrar a sua importância e fazer as suas reivindicações. “A importância do sistema cooperativo na economia gaúcha, em especial na área agrícola, é notável. Estamos aqui para fazer o tema de casa e dialogar com o setor”. Sobre as reivindicações do setor em relação ao acordo Mercosul-União Europeia, Covatti disse ser uma preocupação do governo do Estado. “A cadeia do leite e do vinho já tinham problemas e com esse acordo firmado, podem se agravar. Iremos estudar com toda a cadeia produtiva, onde as cooperativas são protagonistas, mecanismos que possam oferecer políticas públicas para tornar as cooperativas deste setor ainda mais competitivas, com o objetivo de que o produtor não tenha que abandonar suas atividades”, esclareceu.
O secretário reconhece que as cadeias do leite e vinho são as mais impactadas negativamente pelo acordo. “Temos que analisar criteriosamente tudo isso. Não podemos perder mais ninguém dessas atividades econômicas de importantes cadeias do agronegócio gaúcho. No vinho, já fizemos a substituição tributária. O leite tem uma questão social, é a renda diária do produtor. Não podemos aceitar que esses produtores deixem a atividade. Estamos analisando meios de incentivarmos os produtores de leite gaúchos”, observou Covatti Filho.
Representantes do setor de vinhos e leite, que serão fortemente impactados pelas consequências do acordo, participaram da reunião. Dentre eles, o presidente do Conselho de Administração da Dália Alimentos, Gilberto Piccinini, acompanhado do presidente executivo da Cooperativa, Carlos Alberto de Figueiredo Freitas; o presidente da Coagrisol, José Luis Leite dos Santos; o presidente da Cooperativa Vinícola Garibaldi e do Ibravin, Oscar Ló; além do diretor-geral da Cooperativa Vinícola Aurora, Hermínio Ficagna. As cooperativas Piá, Languiru e Cosulati enviaram representantes.
Ater
Perius disse que, se implementado, o projeto de ressarcimento dos investimentos em Ater pelas cooperativas e outras empresas, trará um aumento da produção agropecuária, com ganhos de produtividade e aumento da renda. Perius discorreu também sobre projetos como o Aprendiz Cooperativo do Campo, a necessidade de políticas para a implementação de internet no meio rural através de cooperativas de Infraestrutura e da concessão de incentivos via Fundopem para projetos de cooperativas gaúchas.
Internet no meio rural será incluída no orçamento de 2020
Ao ouvir o questionamento do presidente da Ocergs para os problemas de internet no meio rural, o secretário Covatti Filho alertou ser uma grande preocupação de sua pasta, em função da permanência do jovem no campo e da nota fiscal eletrônica. Covatti disse que essa situação será orçamentada e estará nos projetos prioritários da secretaria para o ano que vem.
O que é o projeto de ressarcimento de Assistência Técnica e Extensão Rural
O projeto proposto pela Ocergs visa que sejam gerados créditos fiscais presumidos para o ressarcimento de investimentos feitos pelas cooperativas agropecuárias em assistência técnica. O projeto busca uma maior eficiência do setor privado na gestão de recursos e sintonizado à importância em levar a Ater para todos os produtores, de modo a mantê-los no campo. A ideia estimula a execução de serviços privados de Ater, por meio de incentivos financeiros na forma de concessão de créditos fiscais presumidos, dedutíveis do montante de ICMS gerado.