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Sindicato discutirá temas estratégicos para cooperativas agropecuárias

Com programação voltada aos superintendentes, advogados e setores de Rh e TI das cooperativas agropecuárias gaúchas, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) realizará amanhã, dia 4 de dezembro, no auditório da CCGL, em Cruz Alta, um encontro onde discutirá as reformas trabalhistas em andamento no país e outros temas estratégicos para as cooperativas agropecuárias do Rio Grande do Sul. O diretor técnico sindical da Ocergs, Irno Pretto, recepcionará os cooperativistas para a reunião, que terá como palestrantes os advogados José Pedro Pedrassani e Cláudio Fleck Baethgen, sócios proprietários do escritório Guedes, Pedrassani, especializados em Direito do Trabalho e Relações Sindicais.

Confira a programação:

Data: 04 de dezembro de 2019

Horário: 10h às 13h

Local: Auditório da CCGL – Cruz Alta/RS

Pauta:

  1. Reformas Trabalhistas Em Movimento
  2. Lei Federal 6.019/74: o trabalho temporário e a prestação de serviços
  3. Lei Federal 13.467/17: a “reforma trabalhista” e o tema 1046/STF (Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente)
  4. STF: e a terceirização?
  5. Lei Federal 13.874/19 (“liberdade econômica”)
  6. MP 905/19
  7. Temas Estratégicos
  8. Novo marco regulatório do mercado de combustíveis
  9. Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance