Sescoop/RS suspende aulas do Aprendiz Cooperativo até o dia 5 de abril
17 de março de 2020
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que vivemos uma pandemia do novo coronavírus (COVID-19), situação que preocupa autoridades e órgãos competentes no combate e prevenção à propagação da doença infecciosa. Atento ao cenário atual, e preocupado com a saúde e o bem-estar dos aprendizes cooperativos e seus familiares, o Sescoop/RS informa que as aulas teóricas e práticas do programa Aprendiz Cooperativo estão suspensas a partir de hoje (17/3) até o dia 5 de abril, conforme a Circular 0020/20.
Para as cooperativas que possuem em seu quadro de profissionais contratos com aprendizes matriculados nos Programas de Aprendizagem oferecidos pelo Sescoop/RS, em decorrência da Lei 10.097/2000 e Decreto 5598/2005, a orientação é que a remuneração dos aprendizes durante o período da suspensão das aulas deve seguir o que consta no contrato especial de trabalho mantido entre a cooperativa e o aprendiz, conforme Artigo 428 da CLT.
Durante esse período, o Sescoop/RS estará acompanhando os fatos e encaminhando ações no sentido de contribuir para a retomada da normalidade.