Aneel estende prazo de vigência dos contratos de permissão de 26 cooperativas
9 de abril de 2020
Em decisão tomada pela diretoria da Aneel na última terça-feira, dia 07 de abril, foram assinados termos aditivos contratuais com 26 cooperativas de eletrificação rural do país, que tiveram estendidos os prazos de vigência de seus contratos de permissão. Essas cooperativas, dentre elas a Certaja, tinham suas outorgas concedidas antes da Lei nº 12.111/2009. As demais cooperativas, que assinaram os contratos a partir de 2010, já tinham seus contratos por 30 anos e prorrogáveis. A Infracoop, presidida pelo presidente da Coprel, Jânio Stefanello, teve participação fundamental nas medidas.
O aditivo foi assinado após estudos e consulta pública, aberta para toda sociedade brasileira, onde as 26 cooperativas tiveram a possibilidade de assinar a medida. Nos últimos três anos, com um trabalho intenso da confederação Infracoop junto a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, a medida foi trabalhada. Jânio Stefanello, ao analisar a medida, disse que considera um marco de sucesso essa decisão. “De tantos já alcançados, o conquistado hoje pelas Cooperativas e pela Infracoop, para as 26 cooperativas permissionárias, foi uma grande vitória”, destacou. O dirigente destaca ainda que tudo muda para estas 26 cooperativas, principalmente nos processos tarifários, na busca de financiamentos, na maior segurança nos investimentos e na confiança de que o futuro está viabilizado.