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Resoluções OCERGS

TIPO DE DOCUMENTONº/ANODATAOBJETIVOSITUAÇÃODOCUMENTOS RELACIONADOS
Resolução005/202109/09/2021Estabelece o Código de Ética e Conduta Profissional no âmbito da OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Estado do Rio Grande Do Sul e revoga a Resolução OCERGS Nº 002, de 12 de julho de 2018.Normativo Interno
Resolução004/202112/08/2021Estabelece a Política Geral de Segurança da Informação da OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Estado do Rio Grande Do Sul e revoga a Resolução OCERGS Nº 003, de 22 de novembro de 2018.Normativo Interno
Resolução003/202112/08/2021Estabelece a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul.Normativo Interno
Resolução002/201913/06/2019Regulamenta os procedimentos a serem adotados para emissão de passagens, reserva de hospedagens, pagamento de diárias, pagamento de reembolsos e adiantamentos para cobertura de despesas de viagem.Normativo InternoEstatuto Social
Res. 02/2011
Resolução001/201915/05/2019Cria o Regulamento do repasse de valores às cooperativas de 2° Grau pela OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul para o exercício de 2019, assim como fixa os critérios a serem observados na prestação de contas dos respectivos valores.Finda a vigência
Resolução003/201822/11/2018Institui a política de segurança da informação da OCERGS. Revogada pela Res. 004/2021
Resolução002/201812/07/2018Aprova o Código de Conduta Profissional dos empregados da OCERGSRevogada pela Res. 005/2021
Resolução001/201814/06/2018Cria o Regulamento do repasse de valores às cooperativas de 2° Grau pela OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul para o exercício de 2018, assim como fixa os critérios a serem observados na prestação de contas dos respectivos valores.Finda a vigência
Resolução004/201709/11/2017Dá nova redação a dispositivos da Resolução OCERGS 01/2011 que estabelece diretrizes para a concessão de Bolsas de Estudo para empregados da OCERGS.Normativo InternoRes. 01/2011
Resolução003/201728/09/2017Altera a Resolução 02/2011 que disciplina o pagamento de diárias e reembolso de despesas para empregados, diretores, conselheiros e eventuais colaboradores da OCERGS.Finda a vigência
Resolução002/201725/07/2017Cria o Regulamento do repasse de valores às cooperativas de 2° Grau pela OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul para o exercício de 2017, assim como fixa os critérios a serem observados na prestação de contas dos respectivos valores.Finda a vigência
Resolução001/201711/05/2017Disciplina o fornecimento de informações de Cooperativas para Instituições de Ensino Superior e entidades congêneres.Normativo InternoEstatuto Social
Resolução001/201505/11/2015Altera a Resolução 02/2011 que disciplina o pagamento de diárias e reembolso de despesas para empregados, diretores, conselheiros e eventuais colaboradores da OCERGS.Finda a vigência
Resolução001/201414/01/2014Estabelece normas para arquivamento de atos de Cooperativas EscolaresVigente
Resolução003/201127/09/2011Cria o cadastro de Cooperativas Escolares junto ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do SulVigente
Resolução002/201125/01/2011Disciplina o pagamento de diárias e reembolso de despesas para empregados, conselheiros e colaboradores eventuais da OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do SulRevogada pela Res. 002/2019
Resolução001/201125/01/2011Estabelece diretrizes para a concessão de Bolsas de Estudo a empregados da OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do SulNormativo InternoLei 5764/71
Estatuto Social
Resolução002/201010/05/2010Estabelece diretrizes para o Requerimento de Certificado de Regularidade perante a OCERGS.VigenteLei 5764/71
Decreto 3017/99
Estatuto Social
Resolução001/201018/05/2010Estabelece diretrizes para o Processo de Registro de Cooperativas no Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul.VigenteLei 5764/71
Decreto 3017/99
Estatuto Social
Resolução001/200901/12/2009Fixa critérios para o apoio institucional a eventos e para a concessão de patrocínio.Vigente
Resolução001/200716/05/2007Aprova o Programa de Autogestão para Cooperativas – PRO-GESTÃOFinda a vigência