Resoluções OCERGS
TIPO DE DOCUMENTO | Nº/ANO | DATA | OBJETIVO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS RELACIONADOS |
Resolução | 005/2021 | 09/09/2021 | Estabelece o Código de Ética e Conduta Profissional no âmbito da OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Estado do Rio Grande Do Sul e revoga a Resolução OCERGS Nº 002, de 12 de julho de 2018. | Normativo Interno | |
Resolução | 004/2021 | 12/08/2021 | Estabelece a Política Geral de Segurança da Informação da OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Estado do Rio Grande Do Sul e revoga a Resolução OCERGS Nº 003, de 22 de novembro de 2018. | Normativo Interno | |
Resolução | 003/2021 | 12/08/2021 | Estabelece a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul. | Normativo Interno | |
Resolução | 002/2019 | 13/06/2019 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados para emissão de passagens, reserva de hospedagens, pagamento de diárias, pagamento de reembolsos e adiantamentos para cobertura de despesas de viagem. | Normativo Interno | Estatuto Social Res. 02/2011 |
Resolução | 001/2019 | 15/05/2019 | Cria o Regulamento do repasse de valores às cooperativas de 2° Grau pela OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul para o exercício de 2019, assim como fixa os critérios a serem observados na prestação de contas dos respectivos valores. | Finda a vigência | |
Resolução | 003/2018 | 22/11/2018 | Institui a política de segurança da informação da OCERGS. | Revogada pela Res. 004/2021 | |
Resolução | 002/2018 | 12/07/2018 | Aprova o Código de Conduta Profissional dos empregados da OCERGS | Revogada pela Res. 005/2021 | |
Resolução | 001/2018 | 14/06/2018 | Cria o Regulamento do repasse de valores às cooperativas de 2° Grau pela OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul para o exercício de 2018, assim como fixa os critérios a serem observados na prestação de contas dos respectivos valores. | Finda a vigência | |
Resolução | 004/2017 | 09/11/2017 | Dá nova redação a dispositivos da Resolução OCERGS 01/2011 que estabelece diretrizes para a concessão de Bolsas de Estudo para empregados da OCERGS. | Normativo Interno | Res. 01/2011 |
Resolução | 003/2017 | 28/09/2017 | Altera a Resolução 02/2011 que disciplina o pagamento de diárias e reembolso de despesas para empregados, diretores, conselheiros e eventuais colaboradores da OCERGS. | Finda a vigência | |
Resolução | 002/2017 | 25/07/2017 | Cria o Regulamento do repasse de valores às cooperativas de 2° Grau pela OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul para o exercício de 2017, assim como fixa os critérios a serem observados na prestação de contas dos respectivos valores. | Finda a vigência | |
Resolução | 001/2017 | 11/05/2017 | Disciplina o fornecimento de informações de Cooperativas para Instituições de Ensino Superior e entidades congêneres. | Normativo Interno | Estatuto Social |
Resolução | 001/2015 | 05/11/2015 | Altera a Resolução 02/2011 que disciplina o pagamento de diárias e reembolso de despesas para empregados, diretores, conselheiros e eventuais colaboradores da OCERGS. | Finda a vigência | |
Resolução | 001/2014 | 14/01/2014 | Estabelece normas para arquivamento de atos de Cooperativas Escolares | Vigente | |
Resolução | 003/2011 | 27/09/2011 | Cria o cadastro de Cooperativas Escolares junto ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul | Vigente | |
Resolução | 002/2011 | 25/01/2011 | Disciplina o pagamento de diárias e reembolso de despesas para empregados, conselheiros e colaboradores eventuais da OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul | Revogada pela Res. 002/2019 | |
Resolução | 001/2011 | 25/01/2011 | Estabelece diretrizes para a concessão de Bolsas de Estudo a empregados da OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul | Normativo Interno | Lei 5764/71 Estatuto Social |
Resolução | 002/2010 | 10/05/2010 | Estabelece diretrizes para o Requerimento de Certificado de Regularidade perante a OCERGS. | Vigente | Lei 5764/71 Decreto 3017/99 Estatuto Social |
Resolução | 001/2010 | 18/05/2010 | Estabelece diretrizes para o Processo de Registro de Cooperativas no Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul. | Vigente | Lei 5764/71 Decreto 3017/99 Estatuto Social |
Resolução | 001/2009 | 01/12/2009 | Fixa critérios para o apoio institucional a eventos e para a concessão de patrocínio. | Vigente | |
Resolução | 001/2007 | 16/05/2007 | Aprova o Programa de Autogestão para Cooperativas – PRO-GESTÃO | Finda a vigência |