Cooperativas podem enviar novas propostas para o PAA Formação de Estoques
19 de julho de 2017A partir dessa segunda-feira (17/7), está aberto o sistema da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para recebimento das propostas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Formação de Estoques. O Programa é gerido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
Como em anos anteriores, os projetos deverão ser enviados por meio do sistema PAAnet e poderão concorrer associações ou cooperativas com DAP jurídica ativa. Para uma melhor distribuição dos recursos, inicialmente será destinado um montante de R$1 milhão por região, sendo o valor máximo por CNPJ/projeto de R$480 mil (exceto para primeira participação). Para pontuação das propostas, serão utilizados critérios como o projeto ter participação de mulheres, de
povos e comunidades tradicionais e de assentados da reforma agrária.
Para o analista de políticas sociais da Coordenação de Diversificação Econômica da Sead, Igor Teixeira, o recurso garante benefícios importantes para a comercialização dos produtos advindos da agricultura familiar.
“Tanto o agricultor quanto a cooperativa têm vantagens quando se inserem no PAA Formação de Estoque. A principal é a possibilidade de poder estocar os produtos ao longo de 12 meses e vender no momento mais oportuno, garantindo o melhor preço”.
Outra vantagem, de acordo com Teixeira, é permitir o planejamento de comercialização do produto, especialmente para os agricultores que fornecem para mercados institucionais, como no caso de participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Isso dá garantia de que a cooperativa vai fornecer o produto ao longo do período do contrato”, detalha.
O PAA Formação de Estoque representa também segurança na aquisição da matéria-prima, já que a cooperativa tem o recurso no momento certo para adquirir a produção do agricultor familiar, mesmo que não tenha ainda o retorno da venda do produto estocado. “A cooperativa consegue fazer o planejamento da comercialização e do estoque ao longo do ano, não vai vender o produto em momentos de baixa, vai vender no melhor momento possível”, explica Teixeira.
Sobre o PAAnet
O aplicativo disponibilizado pela Conab tem o objetivo de facilitar e descentralizar o preenchimento das propostas de participação dos mecanismos do PAA. Com ele, as organizações fornecedoras têm a possibilidade de realizar o registro das propostas de maneira mais simples e eficiente.
A proposta do PAAnet é bastante similar ao do aplicativo da Receita Federal, para o preenchimento e transmissão do Imposto de Renda. Nesse sentido, a organização fornecedora poderá obter um dos dois aplicativos disponíveis (PAAnet-Proposta CPR-Estoque e PAAnet-Proposta CDS) por meio de download no site Conab.
As etapas das propostas para participação no PAA Formação de Estoques estão previstas da seguinte maneira:
De 17 de julho a 17 de agosto: recebimento dos projetos por meio do PAAnet.
De 18 a 23 de agosto: ranqueamento.
Dia 24 de agosto: publicação do ranking.
De 24 a 31 de agosto: adequações no projeto sem alterar itens de pontuação.
A partir de 1º de setembro: contratação dos projetos.
Leia mais sobre o PAA Formação de Estoque.