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Fecoergs e Sefaz debatem incidência de ICMS

As cooperativas do ramo Infraestrutura filiadas a Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs) foram recebidas no dia 19 de junho pelo secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso e pelo sub-secretário da Receita Estadual Ricardo Neves. A audiência foi acompanhada pelo deputado estadual Elton Weber, presidente da Frencoop/RS e tratou da incidência de ICMS na subvenção tarifária sobre as contas de energia dos associados das cooperativas. Participaram da audiência o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, o presidente e o superintendente da Fecoergs, Iloir de Pauli e José Zordan, respectivamente, além de presidentes e técnicos ligados à Federação.

A pauta das cooperativas de Infraestrutura junto às autoridades fazendárias do Rio Grande do Sul diz respeito à cobrança deste ICMS retroativo há cinco anos, o que, segundo a Fecoergs e por norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é ilegal. Perius ressaltou a natureza jurídica das cooperativas, que são formadas por produtores associados, e ressaltou a questão social do trabalho desenvolvido pelas cooperativas. “Também reforço o fato das cooperativas levarem a internet ao homem do campo, o que está contribuindo com o Estado nas questões da NFE (Nota Fiscal Eletrônica). A energia é um insumo fundamental para que possamos aumentar a produção e a produtividade de nossos agricultores, e as cooperativas estão diretamente ligadas a esse processo. Sem falar do investimento que é feito no meio rural por nossas cooperativas”, disse Perius.

O superintendente da Fecoergs, José Zordan, lembrou que desde 1941 as cooperativas atendem o meio rural, antes somente com energia e agora levando a internet no campo, o que possibilitará a implantação da NFE. “Fazemos esse serviço com qualidade e eficiência. Temos também redes construídas pelas cooperativas para levar a energia gerada pela PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), também com investimento de nossas associadas . Agora, o assunto que nos traz aqui é a cobrança de ICMS sobre a subvenção da tarifa de energia, pois 70% de nossos associados são do meio rural. Se persistir essa cobrança, o valor terá que ser suportado pelas cooperativas, o que acarretará em custos mais altos para o produtor. A Aneel não reconhece essa cobrança retroativa a cinco anos”, argumentou Zordan. Somente dois Estados, Rio Grande do Sul e Pernambuco, estão fazendo essa cobrança. Os dirigentes fazendários, Marco Aurélio Santos Cardoso e Ricardo Neves solicitaram mais documentações para a Fecoergs, para que possam responder ao questionamento com maior embasamento.

Reunião ordinária para atualização de informações

Durante a manhã do dia 19 de junho, as cooperativas gaúchas filiadas a Fecoergs estiveram reunidas na sede do CFPC (Centro de Formação Profissional Cooperativista) para uma reunião ordinária, onde foram abordados assuntos referentes ao Atlas Solar do Rio Grande do Sul, apresentado pelo engenheiro Eberson Thimmig Silveira, diretor da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do RS. Outras pautas, como a possibilidade de áreas rurais atendidas pela CEEE passarem às cooperativas e uma viagem de estudos para os Estados Unidos, com recursos do Sescoop/RS, também foram discutidas.

O superintendente do Sescoop/RS, Gerson Lauermann e gerente de Monitoramento, José Máximo Daronco, apresentaram a resolução 127/2019, do Sescoop/RS, que alterará a forma de liberação de recursos para as cooperativas. A reunião foi aberta pelo presidente da Fecoergs, Iloir de Pauli e pelo presidente da Ocergs, Vergilio Perius, e conduzida pelo superintendente da Federação, José Zordan. Participaram presidentes e técnicos das cooperativas de Infraestrutura do RS.