Licitação e coops: uma relação que dá certo
27 de julho de 2021
A participação das cooperativas em licitações foi um dos temas que deram o tom às discussões da programação da Semana ConexãoCoop, na tarde desta terça-feira (27) e que contou com a participação do secretário-adjunto de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili, e do coordenador geral de Acesso a Mercados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mateus Rocha.
Renato Fenili anunciou que um portal nacional de contratações públicas, com todas as licitações e processos num único local será lançado no próximo dia 9 de agosto e que as cooperativas podem e devem participar dos editais. Além disso, segundo ele, estima-se que o governo brasileiro destine, para compras púbicas, cerca de 12% do PIB. “As cooperativas precisam participar desse processo, pois são empreendimentos que se coadunam totalmente com o desenvolvimento sustentável”, enfatizou.
Já o representante do Ministério da Agricultura, Mateus Rocha, reforçou que o governo vem evoluindo e buscando caminhos novos para as compras públicas no que diz respeito à agricultura familiar. O coordenador explicou que a pandemia atrasou o calendário de feiras nacionais e internacionais que podem servir de vitrines para as cooperativas, mas que ainda neste semestre será divulgado o calendário de eventos para 2021 e para o primeiro semestre de 2022.
Rocha também lembrou que uma das estratégias do Ministério para estimular a compra dos produtos com origem familiar é o Selo Nacional da Agricultura Familiar, gratuito e que tem um QR Code que conecta o consumidor ao produtor. “O objetivo é mostrar a origem do produto e estreitar a relação entre quem produz e quem consome”, explica. Para saber mais sobre o selo, clique aqui.
Falou ainda sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que deve investir cerca de R$ 1 bilhão nas compras da Agricultura Familiar. E, ainda, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ligado a dois ministérios: Cidadania e da Agricultura. E que tem a linha PAA – Compra Institucional – principal política implementada pelo governo com a devida estrutura de suporte e articulação, capaz de unir oferta e demanda, dar celeridade na divulgação das chamadas públicas e na emissão de documentos obrigatórios.
Atualmente, cerca de metade das cooperativas agropecuárias registradas na OCB tem o perfil de agricultura familiar.
COMPRAS PÚBLICAS
Logo após a fala dos representantes do governo federal, a ferramenta Cooperativas nas Compras Públicas foi apresentada aos participantes do evento virtual. Trata-se de mecanismo de incentivo e inserção das coop no hall dos fornecedores aptos a vender para os governos, criado pelo Sistema OCB.
Funciona assim: você cadastra a sua cooperativa e sempre que surge algum novo edital ou licitação em que ela se enquadre nos critérios definidos na hora do cadastro, é enviada uma notificação avisando.
Além disso, também é possível encontrar todas as informações que a sua coop precisa para ser habilitada a ter o governo como cliente. Clique aqui para acessar a ferramenta.
CURSO
Também foi lançado nesta terça-feira (27/7), o curso EAD Agricultura Familiar nas Compras Públicas. Nele você vai encontrar todas as informações que precisa sobre as modalidades de compras, como participar de editais e licitações, documentos necessários, dicas e muito mais.
O curso é um dos conteúdos gratuitos do site Conexãocoop, onde também é possível encontrar uma cartilha sobre esse mesmo tema. Quer conferir o que tem no curso? É simples, basta acessar por aqui.
ACESSE O EVENTO
E para conferir a íntegra do evento, basta clicar aqui.
Fonte: Sistema OCB