Resoluções Sescoop/RS
| RESOLUÇÃO Nº/ANO | DATA | OBJETIVO | ATO DE APROVAÇÃO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS RELACIONADOS |
| 180/2022 | 30/05/2023 | Altera a Resolução SESCOOP/RS nº 132, de 30 de julho de 2019 para adequação operacional, conforme disposições contidas na Resolução nº 1990/2022 – Conselho Nacional do SESCOOP. | Em vigência | Resolução 132/2019 Res. 1990/2022 do Sescoop Nacional | |
| 176/2022 | 20/12/2022 | Altera a Resolução SESCOOP/RS nº 132, de 30 de julho de 2019 e seu anexo IV para inclusão da Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e adequação operacional. | Em vigência | Resolução 132/2019 | |
| 175/2022 | 25/10/2022 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o Exercício de 2023 da Unidade Estadual do SESCOOP/RS | Em vigência | ||
| 174/2022 | 27/09/2022 | Dispõe sobre a alteração e consolidação da estrutura organizacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – SESCOOP/RS | Em vigência | Resolução 169/2022 | |
| 173/2022 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a Reformulação Orçamentária do Exercício de 2022 da Unidade Estadual do SESCOOP/RS | Em vigência | ||
| 172/2022 | 02/08/2022 | Altera a redação da Resolução SESCOOP/RS nº 132, de 30 de julho de 2019 e seu anexo III, para fins de modificação da forma de apoio do Sescoop/RS a eventos descentralizados. | Em vigência | ||
| 171/2022 | 02/08/2022 | Altera a Resolução SESCOOP/RS nº 132, de 30 de julho de 2019 e seu anexo III, e inclui o anexo V, para fins de adequação operacional, flexibilidade no cadastro de instrutores e de empresas prestadoras de serviços e possibilidade de envio de prestação de contas de forma virtual, e revoga as Resoluções SESCOOP/RS nº 154, de 08 de junho de 2021, nº 141, de 30 de março de 2020, nº 139, de 28 de janeiro de 2020, nº 149, de 25 de agosto de 2020, e nº 155, de 29 de junho de 2021. | Em vigência | ||
| 170/2022 | 28/06/2022 | Aprova e dispõe sobre a oferta de bolsas de estudo para o Curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, no mestrado profissional em Gestão e Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, e dá outras disposições. | Em vigência | ||
| 169/2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a estrutura organizacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – SESCOOP/RS | Em vigência | ||
| 168/2022 | 21/03/2022 | Aprova Regimento Interno do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – SESCOOP/RS | Normativo interno | ||
| 167/2022 | 21/03/2022 | Aprova o Relatório de Gestão Anual do Sescoop/RS referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021 | Em vigência | ||
| 166/2022 | 21/03/2022 | Aprova as Demonstrações Contábeis do Sescoop/RS referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021 | Em vigência | ||
| 165/2022 | 22/02/2022 | Aprova e dispõe sobre ofertas de Bolsas de Estudo para o Curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, no Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional – Cooperativismo da UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 22 de fevereiro de 2022 – Ata nº 236 | Em vigência | |
| 164/2021 | 26/10/2021 | Altera a redação da Resolução Sescoop/RS nº 132, de 30 de julho de 2019 e seus anexos III e IV, para fins de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de outubro de 2021 – Ata nº 232 | Em vigência | Resolução 132/2019 Resolução 132/2019 – Anexo III Resolução 132/2019 – Anexo IV Lei 13.709/2018 |
| 163/2021 | 26/10/2021 | Confere nova redação a dispositivo da Resolução Sescoop/RS nº 31/2011. Revoga a Resolução Sescoop/RS nº 146/2020 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de outubro de 2021 – Ata nº 232 | Em vigência | Resolução 31/2011 Resolução 146/2020 |
| 162/2021 | 26/10/2021 | Normatiza e estabelece diretrizes referentes às Bolsas de Estudos para o Curso Superior de Tecnologia Em Gestão de Cooperativas, da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo, em especial, para o público compreendido por jovens na faixa etária até 24 (vinte e quatro) anos de idade | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de outubro de 2021 – Ata nº 232 | Em vigência | MP 2168-40 Lei 10097/2000 |
| 161/2021 | 26/10/2021 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o Exercício de 2022 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de outubro de 2021 – Ata nº 232 | Normativo interno | |
| 160/2021 | 24/08/2021 | Fixa o valor da Gratificação de Presença para os membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 24 de agosto de 2021 – Ata nº 229 | Normativo interno | |
| 159/2021 | 24/08/2021 | Dispõe sobre a Reformulação Orçamentária do Exercício de 2021 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 24 de agosto de 2021 – Ata nº 229 | Normativo interno | |
| 158/2021 | 27/07/2021 | Estabelece a Política Geral de Segurança da Informação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS e revoga a Resolução Sescoop/RS Nº 115, de 26 de outubro de 2018 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 27 de julho de 2021 – Ata nº 228 | Normativo interno | Resolução 115/2018 Lei nº 9.609/1998 Lei n° 9.610/1998 |
| 157/2021 | 29/06/2021 | Determina a inclusão de cláusula nos instrumentos jurídicos que visem o apoio a projetos de Cooperativas com a utilização dos recursos do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de junho de 2021 – Ata nº 227 | Em vigência | |
| 156/2021 | 29/06/2021 | Estabelece a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de junho de 2021 – Ata nº 227 | Normativo interno | |
| 155/2021 | 08/06/2021 | Dá nova redação ao artigo 16, inciso I, alínea “k” e inclui o parágrafo oitavo, na Resolução Sescoop/RS nº 132 de 30 de julho de 2019, para fins de dispensa de comprovação de vínculo entre instrutor e pessoa jurídica nas hipóteses em que especifica | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de junho de 2021 – Ata nº 227 | Revogada pela Res. 171/2022 | Resolução 132/2019 |
| 154/2021 | 08/06/2021 | Determina a inclusão de cláusula nos instrumentos jurídicos que visem o apoio a projetos de Cooperativas com a utilização dos recursos do Sescoop/RS | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 08 de junho de 2021 – Ata nº 226 | Revogada pela Res. 171/2022 | Resolução 132/2019 |
| 153/2021 | 20/04/2021 | Revoga a Resolução Sescoop/RS n° 112, de 26 de junho de 2018 (Código de Conduta Profissional dos Empregados do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Rio Grande do Sul – SESCOOP/RS) | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 20 de abril de 2021 – Ata nº 224 | Normativo interno | |
| 152/2021 | 23/03/2021 | Aprova as Demonstrações Contábeis do Sescoop/RS referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 23 de março de 2021 – Ata nº 223 | Finda a vigência | |
| 151/2021 | 23/03/2021 | Aprova o Relatório de Gestão Anual do Sescoop/RS referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 23 de março de 2021 – Ata nº 223 | Finda a vigência | |
| 150/2020 | 29/09/2020 | Regulamenta e fixa valores para execução de serviços vinculados à instrutoria em capacitações assíncronas da ESCOOP e do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de setembro de 2020 – Ata nº 216 | Em vigência | Portaria 12/2019 Portaria 13/2020 Portaria 14/2020 Portaria 35/2021 Resolução 132/2019 Resolução 143/2020 |
| 149/2020 | 25/08/2020 | Altera a Resolução nº 132/2019, para prever a possibilidade de execução de Eventos Descentralizados e Centralizados executados na modalidade ensino à distância (EAD) | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 25 de agosto de 2020 – Ata nº 215 | Revogada pela Res. 171/2022 | Resolução 132/2019 |
| 148/2020 | 25/08/2020 | Dispões sobre a Reformulação Orçamentária do Exercício de 2020 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 25 de agosto de 2020 – Ata nº 215 | Finda a vigência | |
| 147/2020 | 28/07/2020 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Exercício de 2019 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 25 de agosto de 2020 – Ata nº 215 | Finda a vigência | |
| 146/2020 | 28/07/2020 | Confere nova redação à dispositivo da Resolução nº 31/2011 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de julho de 2020 – Ata nº 214 | Revogada pela Resolução 163/2021 | |
| 145/2020 | 28/07/2020 | Dispõe sobre adesão à Politica de Gestão de Riscos Corportaivos aprovada pelo Conselho Nacional do Sescoop por meio da Resolução nº 1864/2019 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de julho de 2020 – Ata nº 214 | Em vigência | Res. 1864/2019 do Sescoop Nacional |
| 144/2020 | 28/07/2020 | Dispõe sobre a adesão na modalidade integral ao Programa de Integridade aprovado pela Resolução n 1878/2019, do Conselho Nacional do Sescoop | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de julho de 2020 – Ata nº 214 | Normativo interno | |
| 143/2020 | 30/06/2020 | Regulamenta o inciso XII do artigo 9º da Resolução nº 850/2012, nos termos da permissão disposta no item 5.1 do Anexo Único da Resolução nº 860/2012 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 30 de junho de 2020 – Ata nº 213 | Em vigência | Res. 850/2012 do Sescoop Nacional Res. 860/2012 do Sescoop Nacional Resolução 132/2019 |
| 142/2020 | 28/04/2020 | Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel pelo Sescoop/RS para a instalação de sua sede e demais estruturas funcionais | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de abril de 2020 – Ata nº 211 | Finda a vigência | |
| 141/2020 | 30/03/2020 | Altera a Resolução nº 132/2019; a Resolução nº 02/2016; e a Resolução nº 122/2018, para prever a possibilidade de execução de Eventos Descentralizados e Centralizados executados na modalidade ensino à distância (EAD), como medida temporária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização de Saúde (OMS) | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 30 de março de 2020 – Ata nº 210 | Revogada pela Res. 171/2022 | Resolução 02/2016 Resolução 122/2018 Resolução 132/2019 Regimento Interno |
| 140/2020 | 30/03/2020 | Aprova a Prestação de Contas do Exercício encerrado em 31/12/2019 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 30 de março de 2020 – Ata nº 210 | Finda a vigência | |
| 139/2020 | 28/01/2020 | Altera os parágrafos 2º e 3º do artigo nº 16 da Resolução Sescoop/RS nº 132 de 30 de julho de 2019 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de janeiro de 2020 – Ata nº 208 | Revogada pela Res. 171/2022 | Resolução 132/2019 Regimento Interno |
| 138/2020 | 28/01/2020 | Regulamenta e fixa os critérios de remuneração da hora-aula pelo Sescoop/RS na execução de cursos de Extensão e de Especialização no âmbito da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – ESCOOP | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de janeiro de 2020 – Ata nº 208 | Em vigência | Portaria 013/2020 Portaria 014/2020 Resolução 132/2019 |
| 137/2019 | 29/10/2019 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Exercício de 2020 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de outubro de 2019 – Ata nº 205 | Finda a vigência | |
| 136/2019 | 29/10/2019 | Altera as Resoluções Sescoop/RS nº 02/2006 (programa Uni-Sescoop/RS) e nº 31/2011 (Concessão Bolsas de Estudo para cursos de ensino superior pela Escoop) | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de outubro de 2019 – Ata nº 205 | Em vigência | Resolução 02/2006 Resolução 31/2011 Regimento Interno |
| 135/2019 | 27/08/2019 | Revoga as Resoluções 88-2016 e 99-2017 do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 27 de agosto de 2019 – Ata nº 203 | Normativo interno | |
| 134/2019 | 27/08/2019 | Aprova o regulamento para eventos descentralizados de Bolsas de Estudo | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 27 de agosto de 2019 – Ata nº 203 | Em vigência | Resolução 132/2019 Resolução 08/2007 |
| 133/2019 | 27/08/2019 | Dispõe sobre a Reformulação Orçamentária do Exercício 2019 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 27 de agosto de 2019 – Ata nº 203 | Finda a vigência | Regimento Interno |
| 132/2019 | 30/07/2019 | Regulamenta os procedimentos para realização dos eventos do Sescoop/RS | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 13 de agosto de 2019 – Ata nº 202 | Em vigência Alterada por: Resolução Sescoop/RS nº 164/2021 – Art 1º ao 4º; Resolução Sescoop/RS nº 154/2021 – Art. 7º; Resolução Sescoop/RS nº 149/2020 – Art. 20, Art. 38 e Art. 45; Resolução Sescoop/RS nº 141/2020 – Art. 9º, Art. 20 e Art. 38 e Art. 45; e Resolução Sescoop/RS nº 139/2020 – Art. 16. | Resolução 132/19 Anexo I Resolução 132/19 Anexo II Resolução 132/19 Anexo III Resolução 132/19 Anexo IV MP 2168-40 Decreto 3017/99 Res. 850/2012 do Sescoop Nacional Res. 860/2012 do Sescoop Nacional Res. 1434/2016 do Sescoop Nacional Resolução 92/2016 Resolução 93/2016 Resolução 120/2018 Resolução 125/2019 Resolução 127/2019 Resolução 139/2020 Resolução 141/2020 Resolução 149/2020 Resolução 154/2021 Resolução 155/2021 Regimento Interno |
| 132/2019 – Anexo I | 30/07/2019 | Anexo I – Glossário | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 13 de agosto de 2019 – Ata nº 202 | Em vigência | Resolução 132/2019 |
| 132/2019 – Anexo II | 30/07/2019 | Anexo II – Termo de Cessão de Direitos | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 13 de agosto de 2019 – Ata nº 202 | Em vigência | Resolução 132/2019 |
| 132/2019 – Anexo III | 30/07/2019 | Anexo III – Termo de Parceria | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 13 de agosto de 2019 – Ata nº 202 | Em vigência Alterada pela Resolução 164/2021 | Resolução 132/2019 Resolução 164/2021 |
| 132/2019 – Anexo IV | 30/07/2019 | Anexo IV – Termo de Compromisso | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 13 de agosto de 2019 – Ata nº 202 | Em vigência Alterada pela Resolução 164/2021 | Resolução 132/2019 Resolução 164/2021 |
| 131/2019 | 25/06/2019 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados para emissão de passagens, reserva de hospedagens, pagamento de diárias, pagamento de reembolsos e adiantamentos para cobertura de despesas de viagem | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 25 de junho de 2019 – Ata nº 200 | Normativo interno | |
| 130/2019 | 30/04/2019 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Exercício de 2018 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 30 de abril de 2019 – Ata nº 197 | Finda a vigência | |
| 129/2019 | 26/03/2019 | Dispõe sobre as Demonstrações Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Exercício encerrado em 31/12/2018 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de março de 2019 – Ata nº 196 | Finda a vigência | |
| 128/2019 | 26/02/2019 | Aprova e regulamenta a criação de cláusula de permanência nos convênios de concessão de bolsa de estudos de formação ou aperfeiçoamento profissional de empregado(a) | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de fevereiro de 2019 – Ata nº 195 | Normativo interno | |
| 127/2019 | 26/02/2019 | Aprova a vinculação do acesso aos recursos do Sescoop/RS à participação das cooperativas nos programas de autogestão e monitoramento | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de fevereiro de 2019 – Ata nº 195 | Revogada pela Resolução 132/2019 | |
| 126/2019 | 29/01/2019 | Fixa o valor da Gratificação de Presença para os membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de janeiro de 2019 – Ata nº 194 | Revogada pela Resolução 160/2021 | |
| 125/2019 | 29/01/2019 | Aprova diretrizes gerais para a contratação de inscrições individuais para o público beneficiário em cursos abertos, seminários, workshops ou palestras | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de janeiro de 2019 – Ata nº 194 | Revogada pela Resolução 132/2019 | |
| 124/2019 | 29/01/2019 | Altera a Resolução Sescoop/RS nº 31 de 29 de novembro de 2011 e dá outras disposições | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de janeiro de 2019 – Ata nº 194 | Em vigência | Resolução 31/2011 |
| 123/2019 | 29/01/2019 | Revoga o Programa de Produtividade do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de janeiro de 2019 – Ata nº 194 | Normativo interno | |
| 122/2018 | 18/12/2018 | Aprova e normatiza a concessão de bolsas de estudo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização de Marketing Estratégico em Cooperativas Agropecuárias, executado pela Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – ESCOOP e Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 18 de dezembro de 2018 – Ata nº 193 | Finda a vigência | |
| 121/2018 | 18/12/2018 | Aprova e fixa as diretrizes e normas para a concessão de Bolsas de Estudo para curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 18 de dezembro de 2018 – Ata nº 193 | Finda a vigência | |
| 120/2018 | 18/12/2018 | Fixa valor máximo a ser desembolsado no plano anual de eventos | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 18 de dezembro de 2018 – Ata nº 193 | Revogada pela Resolução 132/2019 | |
| 119/2018 | 18/12/2018 | Institui o programa de produtividade do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 18 de dezembro de 2018 – Ata nº 193 | Revogada pela Resolução 123/19 | |
| 118/2018 | 18/12/2018 | Dá nova redação a dispositivo da Resolução Sescoop/RS nº 31/2011 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 18 de dezembro de 2018 – Ata nº 193 | Em vigência | Resolução 31/2011 |
| 117/2018 | 18/12/2018 | Aprova e dispõe sobre a oferta de bolsas de estudo para o Curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, no mestrado profissional em Gestão e Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, e dá outras disposições | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 18 de dezembro de 2018 – Ata nº 193 | Finda a vigência | |
| 116/2018 | 26/10/2018 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Exercício de 2019 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de outubro de 2018 – Ata nº 191 | Finda a vigência | |
| 115/2018 | 26/10/2018 | Institui a política de segurança da informação do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de outubro de 2018 – Ata nº 191 | Revogada pela Resolução 158/21 | |
| 114/2018 | 28/08/2018 | Dispõe sobre a Reformulação Orçamentária do Exercício de 2018 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de agosto de 2018 – Ata nº 189 | Finda a vigência | |
| 113/2018 | 26/10/2018 | Fixa o valor de ajuda de custo e das diárias para os membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de outubro de 2018 – Ata nº 191 e Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de agosto de 2018 – Ata nº 189 | Revogada pela Resolução 126/2019 | |
| 112/2018 | 26/06/2018 | Aprova o Código de Conduta Profissional dos empregados do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de junho de 2018 – Ata nº 186 | Revogada pela Resolução 153/2021 | |
| 111/2018 | 25/04/2018 | Dispõe sobre a alterações no Regimento Interno do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 25 de abril de 2018 – Ata nº 183 | Normativo interno | |
| 110/2018 | 25/04/2018 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Exercício de 2017 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 25 de abril de 2018 – Ata nº 183 | Finda a vigência | |
| 109/2018 | 27/03/2018 | Concessão de Bolsas de Estudo para o Curso de Pós Graduação em Gestão Estratégica do Agronegócio – Turma de Não-Me-Toque, executado pela Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – ESCOOP | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 27 de março de 2018 – Ata nº 182 | Finda a vigência | |
| 108/2018 | 27/03/2018 | Dispõe dobre as Demonstrações Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Exercício findo em 31/12/2017 | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 27 de março de 2018 – Ata nº 182 | Finda a vigência | |
| 107/2018 | 30/01/2018 | Introduz alteração na Resolução Sescoop/RS nº 99/2017, que estabelece as diretrizes a serem observadas quando da proposição e análise dos projetos especiais relacionados com a Resolução Sescoop/RS nº 88/2016 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 30 de janeiro de 2018 – Ata nº 180 | Finda a vigência | |
| 106/2017 | 28/11/2017 | Introduz alterações na Resolução 92/2016 que Aprova o Programa de Eventos (PRO-EVENTOS) do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de novembro de 2017 – Ata nº 178 | Revogada pela Resolução 132/2019 | |
| 105/2017 | 28/11/2017 | Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel pelo Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de novembro de 2017 – Ata nº 178 e Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de setembro de 2017 – Ata nº 176 | Finda a vigência | |
| 104/2017 | 31/10/2017 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Exercício de 2018 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de setembro de 2017 – Ata nº 176 | Finda a vigência | |
| 103/2017 | 29/08/2017 | Dá nova redação a dispositivos da Resolução Sescoop/RS 06/2007 que trata das diárias e reembolso de despesas do Sescoop/RS. Altera a Resolução 02/2006 que aprova o “Programa Uni- Sescoop/RS” e fixa as diretrizes e as normas para a concessão de Bolsas de Estudo | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de agosto de 2017 – Ata nº 175 | Em vigência | |
| 102/2017 | 29/08/2017 | Dispõe sobre a Reformulação Orçamentária do Exercício de 2017 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de agosto de 2017 – Ata nº 175 | Finda a vigência | |
| 101/2017 | 16/05/2017 | Fixa o valor da ajuda de custo e das diárias para os membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Sescoop/RS | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 16 de maio de 2017 – Ata nº 172 | Revogada pela Resolução 115/2018 | |
| 100/2017 | 16/05/2017 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Exercício 2016 | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 16 de maio de 2017 – Ata nº 172 | Finda a vigência | |
| 99/2017 | 26/04/2017 | Estabelece as diretrizes a serem observadas quando da proposição e análise dos projetos especiais relacionados com a Resolução Sescoop/RS nº 88/2016 | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de abril de 2017 – Ata nº 171 | Revogada pela Resolução 135/2019 | |
| 98/2017 | 28/03/2017 | Dispõe sobre as Demonstrações Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Exercício findo em 31/12/2016 | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de março de 2017 – Ata nº 170 | Finda a vigência | |
| 97/2016 | 29/11/2016 | Dá nova redação a dispositivos da Resolução Sescoop/RS 05/2007 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de novembro de 2016 – Ata nº 166 | Normativo interno | |
| 96/2016 | 25/10/2016 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Exercício de 2017 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 25 de outubro de 2016 – Ata nº 165 | Finda a vigência | |
| 95/2017 | 24/01/2017 | Introduz alterações na Resolução 02/2006 que aprova o “Programa Uni- Sescoop/RS” e fixa as diretrizes e as normas para a concessão de Bolsas de Estudo e a Resolução 08/2007 que aprova o regulamento para concessão de Bolsas de Estudo | Em vigência | Resolução 02/2006 Resolução 08/2007 | |
| 94/2016 | 30/08/2016 | Dispõe sobre a Reformulação Orçamentária do Exercício de 2016 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 30 de agosto de 2016 – Ata nº 163 | Finda a vigência | |
| 93/2016 | 30/09/2016 | Aprova o Regulamento que disciplina os critérios de inscrição, seleção, cadastramento, operacionalização, gestão e penalização dos interessados em se tornarem prestadores de serviços de instrutoria do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 30 de setembro de 2016 – Ata nº 164 | Revogada pela Resolução 132/2019 | |
| 92/2016 | 30/09/2016 | Aprova o Programa de Eventos (PRO-EVENTOS) do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS e revoga a Resolução Sescoop/RS 54/2013 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 30 de setembro de 2016 – Ata nº 164 | Revogada pela Resolução 132/2019 | |
| 91/2016 | 31/05/2016 | Fixa o valor de ajuda de custo e das diárias para os membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 31 de maio de 2016 – Ata nº 160 | Revogada pela Resolução 101/2017 | |
| 90/2016 | 26/04/2016 | Aprova o Relatório de Gestão do Exercício de 2015 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de abril de 2016 – Ata nº 159 | Finda a vigência | |
| 89/2016 | 22/03/2016 | Introduz alterações na Resolução 85/2015 que aprova e fixa as diretrizes e normas para a concessão de Bolsas de Estudo para curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 22 de março de 2016 – Ata nº 158 | Em vigência | Regimento Interno do Sescoop/RS Resolução 85/2015 |
| 88/2016 | 22/03/2016 | Institui o Programa de Formação de Gestores de Cooperativas em nível estratégico e de excelência | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 22 de março de 2016 – Ata nº 158 | Revogada pela Resolução 135/2019 | |
| 87/2016 | 23/02/2016 | Dispõe sobre as Demonstrações Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Exercício findo 31/12/2015 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 23 de fevereiro de 2016 – Ata nº 157 | Finda a vigência | |
| 86/2015 | 22/12/2015 | Altera a Resolução 54/2013 que Aprova o Regulamento do Programa de Eventos – PRO-EVENTOS do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS e revogou a Resolução Sescoop/RS 04/2006 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 22 de dezembro de 2015 – Ata nº 155 | Revogada pela Resolução 92/2016 | |
| 85/2015 | 24/11/2015 | Aprova e fixa as diretrizes e normas para a concessão de Bolsas de Estudo para curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 22 de dezembro de 2015 – Ata nº 155 | Em vigência | |
| 84/2015 | 26/10/2015 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Exercício de 2016 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de outubro de 2015 – Ata nº 153 | Finda a vigência | |
| 83/2015 | 29/09/2015 | Dá nova redação a dispositivos da Resolução Sescoop/RS 06/2007 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de setembro de 2015 – Ata nº 152 | Finda a vigência | |
| 82/2014 | 29/09/2014 | Normatiza a concessão de Bolsas de Estudo para o Curso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica do Agronegócio em Cruz Alta/RS, executado pela Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – ESCOOP | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de setembro de 2015 – Ata nº 152 | Finda a vigência | |
| 81/2015 | 28/08/2015 | Dispõe sobre a Reformulação Orçamentária do Exercício de 2015 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de agosto de 2015 – Ata nº 151 | Finda a vigência | |
| 80/2015 | 30/06/2015 | Altera a Resolução 54/2013 que Aprova o Regulamento do Programa de Eventos – PRO-EVENTOS do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS. Altera a Resolução 02/2006 que aprova o “Programa Uni-Sescoop/RS” e fixa as diretrizes e as normas para a concessão de Bolsas de Estudo | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 30 de junho de 2015 – Ata nº 149 | Finda a vigência | |
| 79/2015 | Anulada | Anulada | Anulada | Anulada | |
| 78/2015 | 26/05/2015 | Fixa o valor de ajuda de custo e das diárias para os membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de maio de 2015 – Ata nº 148 | Revogada pela Resolução 91/2016 | |
| 77/2015 | 26/05/2015 | Normatiza a concessão de Bolsas de Estudo para o MBA – Gestão de Cooperativas Odontológicas em Porto Alegre, executado pela Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – ESCOOP | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de maio de 2015 – Ata nº 148 | Finda a vigência | |
| 76/2015 | 28/04/2015 | Dispõe sobre as informações relativas as contribuições previdenciárias recolhidas pelas cooperativas ao Sescoop | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de abril de 2015 – Ata nº 147 | Normativo interno | |
| 75/2015 | 28/04/2015 | Aprova o Relatório de Gestão do Sescoop/RS do Exercício de 2014 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de abril de 2015 – Ata nº 147 | Finda a vigência | |
| 74/2015 | 12/03/2015 | Dispõe sobre as Demonstrações Contábeis e o Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2014 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 12 de março de 2015 – Ata nº 146 | Finda a vigência | |
| 73/2015 | 27/01/2015 | Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel pelo Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 27 de janeiro de 2015 – Ata nº 144 | Revogada pela Resolução 95/2017 | |
| 72/2015 | 27/01/2015 | Altera a Resolução que Aprova o Regulamento do Programa de Eventos – PRO-EVENTOS do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS e revoga a Resolução Sescoop/RS 04/2006 | Revogada pela Resolução 92/2016 | ||
| 71/2014 | 28/10/2014 | Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel pelo Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de outubro de 2014 – Ata nº 141 | Finda a vigência | |
| 70/2014 | 14/10/2014 | Aprovação da Proposta Orçamentária do exercício 2015 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 14 de outubro de 2014 – Ata nº 140 | Finda a vigência | |
| 69/2014 | 14/10/2014 | Dispõe sobre a Aprovação do Planejamento Estratégico 2015-2020 do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 14 de outubro de 2014 – Ata nº 140 | Finda a vigência | |
| 68/2014 | 26/08/2014 | Dispõe sobre a Reformulação Orçamentária do Exercício de 2014 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de agosto de 2014 – Ata nº 137 | Finda a vigência | |
| 67/2014 | 26/08/2014 | Altera a Resolução 08/2007 que aprova o regulamento para concessão de Bolsas de Estudo | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de agosto de 2014 – Ata nº 137 | Revogada pela Resolução 134/2019 | |
| 66/2014 | 26/08/2014 | Normatiza a concessão de Bolsas de Estudo para o Curso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica do Agronegócio em Santa Maria/RS, executado pela Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – ESCOOP | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de agosto de 2014 – Ata nº 137 | Finda a vigência | |
| 65/2014 | 26/08/2014 | Altera a Resolução que Aprova o Regulamento do Programa de Eventos – PRO-EVENTOS do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS e que revogou a Resolução Sescoop/RS 04/2006 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de agosto de 2014 – Ata nº 137 | Revogada pela Resolução 92/2016 | |
| 64/2014 | 29/07/2014 | Altera a Resolução que Aprova o Regulamento do Programa de Eventos – PRO-EVENTOS do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS e revoga a Resolução Sescoop/RS 04/2006 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de julho de 2014 – Ata nº 136 | Revogada pela Resolução 92/2016 | |
| 63/2014 | 24/06/2014 | Fixa o valor de ajuda de custo e das diárias para os membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 24 de junho de 2014 – Ata nº 135 | Revogada pela Resolução 78/2015 | |
| 62/2014 | 27/05/2014 | Altera a Resolução 02/2006 que aprova o “Programa Uni-Sescoop/RS” e fixa as diretrizes e as normas para a concessão de Bolsas de Estudo. Altera a Resolução 08/2007 que aprova o regulamento para concessão de Bolsas de Estudo | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 27 de maio de 2014 – Ata nº 134 | Finda a vigência | |
| 61/2014 | 09/04/2014 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Exercício 2013 | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 09 de abril de 2014 – Ata nº 132 | Finda a vigência | |
| 60/2014 | 09/04/2014 | Dispõe sobre o pagamento de valores a titulo de orientação a alunos matriculados em Regime Especial, no âmbito do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – ESCOOP | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 09 de abril de 2014 – Ata nº 132 | Em vigência | Res. 850/2012 do Sescoop Nacional |
| 59/2014 | 10/03/2014 | Dispõe sobre as Demonstrações Contábeis e o Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2013 | Finda a vigência | ||
| 58/2014 | 29/01/2014 | Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel pelo Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de janeiro de 2014 – Ata nº 129 | Finda a vigência | |
| 57/2013 | 16/12/2013 | Altera a Resolução 31/2006 que Normatiza a concessão de bolsas de estudo para cursos de ensino superior executados pela Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – ESCOOP. Altera o caput do art. 3° da Resolução 54/2013 que Aprova o Regulamento do Programa de Eventos – PRO-EVENTOS do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS . Revoga os incisos I e IV do art. 2° da Resolução 02/2006 que aprova o “Programa Uni-Sescoop/RS” e fixa as diretrizes e as normas para a concessão de Bolsas de Estudo | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 16 de dezembro de 2013 – Ata nº 128 | Em vigência | Resolução 02/2006 Resolução 54/2013 |
| 56/2013 | 17/10/2013 | Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel pelo Sescoop/RS | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 17 de outubro de 2013 – Ata nº 126 | Revogada pela Resolução 58/2014 | |
| 55/2013 | 17/10/2013 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Exercício de 2014 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 17 de outubro de 2013 – Ata nº 126 | Finda a vigência | |
| 54/2013 | 25/09/2013 | Aprova o Regulamento do Programa de Eventos – PRO-EVENTOS do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS e revoga a Resolução Sescoop/RS 04/2006 | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 17 de outubro de 2013 – Ata nº 126 | Revogada pela Resolução 92/2016 | |
| 53/2013 | 19/08/2013 | Dispõe sobre a Reformulação Orçamentária do Exercício de 2013 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 19 de agosto de 2013 – Ata nº 124 | Finda a vigência | |
| 52/2013 | 06/06/2013 | Altera a Resolução Sescoop/RS 02/2006 que Aprova o “Programa Uni- Sescoop/RS” e fixa as diretrizes e as normas para a concessão de Bolsas de Estudo | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 06 de junho de 2013 – Ata nº 121 | Em vigência | Resolução 02/2006 |
| 51/2013 | 06/06/2013 | Fixa o valor de ajuda de custo e das diárias para os membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 06 de junho de 2013 – Ata nº 121 | Revogada pela Resolução 63/2014 | |
| 50/2013 | 24/04/2013 | Normatiza a concessão de Bolsas de Estudo para o Curso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica do Agronegócio, executado pela Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – ESCOOP | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 24 de abril de 2013 – Ata nº 120 | Finda a vigência | |
| 49/2013 | 24/04/2013 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Exercício 2012 | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 24 de abril de 2013 – Ata nº 120 | Finda a vigência | |
| 48/2013 | 26/03/2013 | Dispõe sobre o pagamento de valores a titulo de orientação de trabalhos científicos a docentes, no âmbito dos Cursos de Pós-graduação da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – ESCOOP | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de março de 2013 – Ata nº 119 | Em vigência | Res. 850/2012 do Sescoop Nacional |
| 47/2013 | 26/03/2013 | Dispõe sobre as Demonstrações Contábeis e o Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2012 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de março de 2013 – Ata nº 119 | Finda a vigência | |
| 46/2012 | 18/12/2012 | Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel pelo Sescoop/RS | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 18 de dezembro de 2012 – Ata nº 116 | Revogada pela Resolução 58/2014 | |
| 45/2012 | 24/10/2012 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Exercício de 2013 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 24 de outubro de 2012 – Ata nº 114 | Finda a vigência | |
| 44/2012 | 24/10/2012 | Dá nova redação a dispositivos da Resolução Sescoop/RS 06/2007 | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 24 de outubro de 2012 – Ata nº 114 | Finda a vigência | |
| 43/2012 | 24/10/2012 | Dá nova redação a dispositivos da Resolução Sescoop/RS 02/2006 | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 24 de outubro de 2012 – Ata nº 114 | Em vigência | Resolução 02/2006 Regimento Interno do Sescoop/RS |
| 42/2012 | 24/10/2012 | Fixa as diretrizes e as normas que regem o Acordo de Projeto entabulado entre GFA CONSULTING GROUP GMBH, EMPRESA DE CONSULTORIA, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE GERAL DO MINISTÉRIO FEDERAL DE ALIMENTAÇÃO, AGRICULTURA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DA ALEMANHA (BMELV), A CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS ALEMÃS (DGRV) e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( Sescoop/RS ) para a Cooperação Técnica Bilateral com o Exterior no Domínio da Alimentação, da Agricultura e da Proteção do Consumidor – programa mundial de cooperação do bmelv | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 24 de outubro de 2012 – Ata nº 114 | Finda a vigência | |
| 41/2012 | 24/10/2012 | Altera a Resolução Sescoop/RS 04/2006 que aprova o Regulamento do Programa de Eventos – PRO-EVENTOS do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 24 de outubro de 2012 – Ata nº 114 | Revogada pela Resolução 54/2013 | |
| 40/2012 | 19/09/2012 | Altera a Resolução Sescoop/RS 02/2006 que Aprova o “Programa Uni-Sescoop/RS” e fixa as diretrizes e as normas para a concessão de Bolsas de Estudo | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 19 de setembro de 2012 – Ata nº 113 | Em vigência | Resolução 02/2006 |
| 39/2012 | 28/08/2012 | Altera a Resolução Sescoop/RS 04/2006 que aprova o Regulamento do Programa de Eventos – PRO-EVENTOS do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 19 de setembro de 2012 – Ata nº 113 | Revogada pela Resolução 54/2013 | |
| 38/2012 | 28/08/2012 | Dispõe sobre a Reformulação Orçamentária do Exercício de 2012 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de agosto de 2012 – Ata nº 112 | Finda a vigência | |
| 37/2012 | 28/08/2012 | Normatiza a concessão de Bolsas de Iniciação Científica no âmbito da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – Escoop | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de agosto de 2012 – Ata nº 112 | Em vigência | Regimento Interno do Sescoop/RS |
| 36/2012 | 26/07/2012 | Dá nova redação a dispositivos da Resolução Sescoop/RS 31/2011 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de julho de 2012 – Ata nº 111 | Em vigência | Resolução 31/2011 |
| 35/2012 | 24/04/2012 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Exercício 2011 | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 24 de abril de 2012 – Ata nº 108 | Finda a vigência | |
| 34/2012 | 27/03/2012 | Disciplina os procedimentos atinentes à implementação do Programa Aprendiz Cooperativo, instituído pela Lei Federal n. 10.097/0 e regulamentada pelo Decreto 5.598/2005. Revoga a Resolução Sescoop/RS 07/2007 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 27 de março de 2012 – Ata nº 107 | Em vigência | Resolução 07/2007 |
| 33/2012 | 07/03/2012 | Dispõe sobre o Balanço Geral, as Demonstrações Financeiras e o Parecer do Conselho Fiscal | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 07 de março de 2012 – Ata nº 106 | Finda a vigência | |
| 32/2012 | 31/01/2012 | Homologa o Convênio firmado entre o Sescoop/RS e GFA Consulting Group em representação ao Ministério Federal da Alimentação, Agricultura e Proteção ao Consumidor da República Federal da Alemanha, que tem por objeto a execução do Projeto BRA 10-01 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 31 de janeiro de 2012 – Ata nº 105 | Finda a vigência | |
| 31/2011 | 29/11/2011 | Normatiza a concessão de Bolsas de Estudo para Cursos de Ensino Superior executados pela Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – ESCOOP | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de novembro de 2011 – Ata nº 103 | Em vigência. Alterada por: Resolução 163/2021 Resolução 146/2020; Resolução 136/2019; Resolução 124/2019; Resolução 118/2018; Resolução 57/2013; Resolução 36/2012 | MP 2168-40/2001 |
| 30/2011 | 31/10/2011 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Exercício de 2012 da Unidade Estadual do Sescoop/RS | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 31 de outubro de 2011 – Ata nº 108 | Finda a vigência | |
| 29/2011 | 26/07/2011 | Aprova o Plano de Cargos e Salários do Sescoop/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de julho de 2011 – Ata nº 99 | Normativo interno | |
| 28/2011 | 27/06/2011 | Trata do Plano de Reestruturação das Cooperativas Agropecuárias | Finda a vigência | ||
| 27/2011 | 28/02/2011 | Dispõe sobre o Balanço Geral, as Demonstrações Financeiras, o Parecer do Conselho Fiscal e Relatório das Atividades | Finda a vigência | ||
| 26/2010 | 30/11/2010 | Acrescenta dispositivo à Resolução Sescoop/RS 04/2006 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 30 de novembro de 2010 – Ata nº 91 | Revogada pela Resolução 54/2013 | |
| 25/2010 | 20/10/2010 | Altera dispositivos das Resoluções Sescoop/RS 04/2006 e 21/2010 | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 20 de outubro de 2010 – Ata nº 90 | Em vigência | Resolução 04/2006 Resolução 21/2010 |
| 24/2010 | 26/08/2010 | Dá nova redação a dispositivos da Resolução Sescoop/RS 02/2006 | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de agosto de 2010 – Ata nº 88 | Em vigência | Resolução 02/2006 |
| 23/2010 | 20/07/2010 | Dá nova redação a dispositivos da Resolução Sescoop/RS 04/2006 | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 20 de julho de 2010 – Ata nº 87 | Revogada pela Resolução 54/2013 | |
| 22/2010 | 29/06/2010 | Dá nova redação a dispositivos da Resolução Sescoop/RS 06/2007 | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 29 de junho de 2010 – Ata nº 86 | Finda a vigência | |
| 21/2010 | 23/02/2010 | Normatiza a utilização de dependências do Centro de Formação Profissional Cooperativista | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 23 de fevereiro de 2010 – Ata nº 82 | Finda a vigência | |
| 20/2010 | 26/01/2010 | Cria o cargo de Técnico de Informática e estabelece a respectiva descrição de perfil | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 26 de janeiro de 2010 – Ata nº 81 | Revogada pela Resolução 29/2011 | |
| 19/2010 | 25/08/2009 | Prorroga a entrada em vigor do parágrafo único do art. 12 da Resolução Sescoop/RS 04/2006 | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 25 de agosto de 2009 – Ata nº 76 | Revogada pela Resolução 54/2013 | |
| 18/2009 | 30/06/2009 | Aprova O Quadro de Carreira Docente da Escoop | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 30 de junho de 2010 – Ata nº 74 | Normativo interno | |
| 17/2009 | 30/06/2009 | Aprova O Plano de Cargos e Salários do Sescoop/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 30 de junho de 2010 – Ata nº 74 | Revogada pela Resolução 29/2011 | |
| 16/2009 | 02/04/2009 | Dá nova redação a dispositivos da Resolução Sescoop/RS 04/2006 | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 02 de abril de 2009 – Ata nº 71 | Revogada pela Resolução 54/2013 | |
| 15/2008 | 24/11/2008 | Dá nova redação a dispositivos da Resolução Sescoop/RS 04/2006 | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 24 de novembro de 2008 – Ata nº 67 | Revogada pela Resolução 54/2013 | |
| 14/2008 | 24/11/2008 | Aprova o Programa de Desenvolvimento e Consultoria do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS para ampliar o monitoramento às cooperativas Registradas no Sistema OCB | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 24 de novembro de 2008 – Ata nº 67 | ||
| 13/2008 | 17/06/2008 | Autoriza a Superintendência Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS para efetuar adequações / transposições no orçamento da entidade | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 17 de junho de 2008 – Ata nº 62 | ||
| 12/2008 | 17/04/2008 | Aprova o Regulamento para participação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS em feiras e eventos | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 24 de novembro de 2008 – Ata nº 67 | ||
| 11/2007 | 25/07/2007 | Aprova, no âmbito do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS, a criação da Escola Superior de Cooperativismo – Escoop, autorizando à Diretoria Executiva a tomar as providências para sua implementação | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 25 de julho de 2007 – Ata nº 49 | Em vigência | MP 2168-40/2001 Regimento Interno do Sescoop/RS |
| 10/2007 | 23/05/2007 | Aprova, no âmbito do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS, o Programa de Monitoramento para Cooperativas – PRO-GESTÃO | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 23 de maio de 2007 – Ata nº 47 | ||
| 09/2007 | 28/03/2007 | Aprova o Regulamento do Programa “O RIO GRANDE CANTA O COOPERATIVISMO” do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de março de 2007 – Ata nº 45 | ||
| 08/2007 | 08/02/2007 | Aprova o Regulamento para Bolsas de Estudo Descentralizadas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 08 de fevereiro de 2007 – Ata nº 44 | Revogada pela Resolução 134/2019 | |
| 07/2007 | 29/01/2007 | Disciplina os procedimentos atinentes à implementação do Programa Jovem Aprendiz, instituído pela Lei Federal n. .11.097/00 | Revogada pela Resolução 34/2012 | ||
| 06/2007 | 11/01/2007 | Disciplina o pagamento de diárias e reembolso de despesas para empregados, diretores, conselheiros e colaboradores do Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 11 de janeiro de 2007 – Ata nº 42 | Revogada pela Resolução 131/2019 | |
| 05/2007 | 11/01/2007 | Disciplina a constituição e utilização do Fundo Fixo de Caixa | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 11 de janeiro de 2007 – Ata nº 42 | Normativo interno | |
| 04/2006 | 01/11/2006 | Aprova o Regulamento do Programa de Eventos – PRO-EVENTOS do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 01 de novembro de 2006 – Ata nº 40 | Revogada pela Resolução 54/2013 | |
| 03/2006 | 28/09/2006 | Aprova O Plano de Cargos e Salários do Sescoop/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo | Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 28 de setembro de 2006 – Ata nº 39 | Revogada pela Resolução 17/2009 | |
| 02/2006 | 31/08/2006 | Aprova o “Programa Uni- Sescoop/RS” e fixa as diretrizes e as normas para a concessão de Bolsas de Estudo | Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do Sescoop/RS realizada em 31 de agosto de 2006 – Ata nº 38 | Em vigência |