AGE da Ocergs aprova a não obrigatoriedade da contribuição sindical
18 de janeiro de 2018
O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul – Ocergs realizou na tarde de hoje (18/01), na sede do Centro de Formação Profissional Cooperativista – CFPC, em Porto Alegre, uma Assembleia Geral Extraordinária que aprovou por unanimidade que o Sindicato Ocergs não faça a cobrança da contribuição sindical para o ano de 2018. Outra pauta também aprovada por unanimidade pelas cooperativas presentes foi sobre as receitas para a manutenção das atividades sindicais. Quanto à manutenção da estrutura confederativa de representação sindical – CNCOOP, este item será deliberado na Assembleia Geral Ordinária da Ocergs, que acontecerá no mês de abril de 2018. Participaram da AGE 54 cooperativas, com 233 votos. O diretor técnico sindical da Ocergs, Irno Pretto, explicou aos participantes que as cooperativas que tiverem interesse em fazer a contribuição sindical, poderão gerar a guia de pagamento no site da Ocergs e seguir a tabela de contribuição sindical publicada pela Confederação Nacional das Cooperativas e referendada pela Ocergs.
Vergilio Perius ressaltou o protagonismo da Assembleia Geral em definir a questão da contribuição.
“Face às novas circunstâncias da legislação trabalhista, o que envolve a estrutura sindical, esse propósito nos reúne. Entendemos que essa é uma atribuição da assembleia geral, e a decisão dos senhores irá definir essa questão”, frisou Perius.
Irno Pretto, ao saudar os participantes da AGE, destacou que existem diferenças entre imposto sindical e contribuição sindical.
“Para não ficar confuso, por precaução e respeito aos senhores dirigentes, estamos mostrando o que a lei propõe e a Assembleia decide da melhor forma. Publicamos também a tabela nacional de contribuição para aqueles que decidirem por contribuir”, alertou aos presentes.
Pretto ponderou ainda sobre as indefinições da nova legislação trabalhista, sendo prematuro dizer sobre o rumo que o tema terá em futuro próximo, em virtude do grande número de ações judiciais.
Participaram da mesa principal dos trabalhos o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius; o diretor-secretário da Ocergs, Paulo Pires e o diretor técnico sindical da Ocergs, Irno Pretto, além do gerente jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Mário De Conto e o advogado do Sindicato Ocergs, José Pedro Pedrassani. O governo do Estado foi representado pelo diretor do departamento de Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Lino Hamann. Estiveram presentes também os diretores da Ocergs Abel Paré, Margaret Garcia da Cunha, Orlando Borges Müller e Valdir Feller.