Ocergs empossa parlamentares da Frencoop/RS e reforça pauta de trabalho
5 de dezembro de 2019
A Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Rio Grande do Sul (Frencoop/RS) da Assembleia Legislativa foi oficialmente empossada pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), em jantar realizado no dia 04 de dezembro, na Escoop, em Porto Alegre. O evento encerrou as atividades em 2019 numa confraternização promovida pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS, que entregou aos parlamentares sua pauta de reivindicações para o período 2019-2022. A diretoria da Ocergs foi representada pelo presidente do Sistema, Vergilio Perius, e pelos diretores Margaret Garcia da Cunha e Irno Pretto.
Pela segunda legislatura seguida, o colegiado tem a adesão de 55 deputados estaduais. “Essa participação em torno da Frencoop, independe de siglas partidárias, demonstra o comprometimento do Parlamento gaúcho com as bandeiras do cooperativismo, segmento que é um dos pilares da economia rio-grandense”, analisa o deputado Elton Weber, coordenador da Frencoop/RS há cinco anos e que seguirá como presidente. A diretoria será integrada pelos deputados Zilá Breitenbach, Sérgio Turra, Zé Nunes e Vilmar Zanchin.
Durante o jantar, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, ressaltou a importância do apoio às demandas do segmento, que abrange 13 ramos cooperativos, num total de 437 cooperativas e 2,9 milhões de associados. “Valorizamos o fato de vocês estarem aqui, prestigiando nossas cooperativas. O parlamento gaúcho é cooperativista e isso nos orgulha. Vamos juntos buscar mais e melhores políticas públicas que valorizem e reconheçam o trabalho de nossos associados.”
Conheça a plataforma da Ocergs para o Parlamento Gaúcho 2019-2022.
1) Ampliação da disponibilidade de energia elétrica e internet aos pequenos municípios do Estado e dar continuidade de abertura e desburocratização na liberação das licenças ambientais;
2) Lei Kandir: As cooperativas gaúchas atuam pela manutenção da Lei Kandir (Lei Complementar) nº 87/1996 e apoiam os estados brasileiros “exportadores de mercadorias inclusive produtos primários…” (art. 3º, inciso II) para que a União Federal indenize os respectivos erários estaduais pelas perdas tributárias sofridas;
3) Crédito Fiscal Presumido em 50% do valor investido na Assistência Técnica;
4) Realização de convênios com as cooperativas de Saúde, visando à prestação de serviços;
5) Investimento na logística de transportes, priorizando a integração das rodovias, ferrovias, hidrovias e portos;
6) Reforma Tributária: Apelamos aos nobres deputados da Frencoop/RS a defesa do ATO COOPERATIVO junto aos colegas do Congresso Nacional. O Ato Cooperativo goza de proteção Constitucional (art. 146, inciso III, letra c) e por lei ordinária (art. 79, § único da Lei nº 5.764/71). Desse modo, o “adequado tratamento ao ato cooperado praticado pelas sociedades cooperativas” se constitui tema fundamental para as cooperativas.
7) Manutenção dos Recursos do Sescoop: O apoio e estímulo ao Cooperativismo no Brasil é uma norma constitucional e a lei, com esse intuito, determinou a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), com o objetivo de organizar, administrar e executar em todo o território nacional o ensino de formação profissional, o desenvolvimento e a promoção social do trabalhador em cooperativas e dos cooperados.
8) Programa de Habitações Sociais: Conjugando a necessidade de geração de novos empregos e a capacitação dos operários na construção civil, a Ocergs propõe um forte Programa de Construção de Habitações Sociais, segundo duas premissas:
- Cooperação do Governo Federal através do Ministério do Trabalho, da Economia e do Desenvolvimento Regional;
- Cooperação do Governo Estadual para oportunizar a construção horizontal de habitações sociais, transferindo às cooperativas Habitacionais terrenos não ocupados.
9) Apoio ao fortalecimento das cooperativas de Trabalho como alternativa de trabalho e renda;
10) Análise do Fundoleite.
Presenças
O encontro contou com a participação dos deputados Vilmar Zanchin, Fábio Branco, Carlos Búrigo, Aloísio Classmann, Zé Nunes, Fábio Ostermann, Capitão Macedo, Paparico Bacchi e Dalciso Oliveira. Os parlamentares Sérgio Turra, Zilá Breitenbach, Fran Somensi, Franciane Bayer e Juliana Brizola foram representados por suas assessorias.
O que são as Frencoops
As Frencoops atuam integradas ao Sistema Cooperativista – Organização das Cooperativistas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado Rio Grande do Sul (Sescoop/RS), através de ações conjuntas para o fortalecimento de políticas públicas para o cooperativismo.