Cooperativas de trabalho recebem apoio de deputados e entidades na Assembléia Legislativa
6 de dezembro de 2007Parlamentares e autoridades manifestaram apoio às cooperativas de trabalho nesta quinta-feira (06/12), durante a Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa. A reunião, realizada a pedido do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, discutiu a situação das cooperativas de trabalho no Estado. O debate reuniu cerca de 50 trabalhadores, que lotaram a sala da Comissão.
“Existe uma incompreensão por parte das autoridades, que não vêem a legalidade das cooperativas de trabalho. Esse é um grito de desespero de pessoas que querem trabalhar”, destacou o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius. Segundo ele, existem mais de 280 cooperativas do ramo no Rio Grande do Sul, que garantem dois salários mínimos por mês a mais de 100 mil pessoas. Perius sugeriu uma parceria permanente com a Comissão, para anular os Termos de Ajustes de Conduta impostos pelo Ministério Público do Trabalho, que fazem com que a atividade dessas cooperativas seja inviabilizada.
O presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho do Rio Grande do Sul (FETRABALHO), Paulo Dias, acrescentou que as cooperativas do ramo geram renda às pessoas que o mercado formal não emprega. “Pessoas de baixa escolaridade, idosos, ex-presidiários e portadores do vírus HIV são grupos que vêem no cooperativismo a única forma de resgatar sua dignidade’, afirmou. O representante da Federação das Associações de Município do Rio Grande do Sul (FAMURS), Conceição Krusser, reafirmou a qualidade dos serviços das cooperativas de trabalho. “O cooperativismo de trabalho qualifica a administração pública”, disse.
De acordo com o coordenador do Departamento de Cooperativismo e Associativismo da Secretaria Estadual de Relações Institucionais, Lino Hamann, o governo do Estado se compromete em reativar o Cadastro Geral das Cooperativas, em parceria com o Sistema OCERGS-SESCOOP/RS. “O cadastro vai depurar as cooperativas ilegais e privilegiar as legais”, explicou. Os representantes das cooperativas presentes sugeriram a realização de um ato público, em 2008, com apoio dos parlamentares.
Os deputados Aloísio Classmann (PTB), Alceu Moreira (PMDB), Dionilso Marcon (PT), Rossano Gonçalves (PDT) e Zilá Breitenbach (PSDB) manifestaram seu apoio às cooperativas de trabalho. Contribuíram com o debate, ainda, o diretor jurídico da Força Sindical, Luiz Carlos Barbosa, a diretora do Departamento de Trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social, Carla Zitto, o chefe de gabinete da Delegacia Regional do Trabalho, Saulo Macalós, Dulce Acosta e Claudete Bourscheidt, da FETRABALHO, Jorge Luis Bitencourt da Rosa e Elisabete dos Santos Freitas, da COOTRAVIPA e André Fraga, da CIACOOP.
A Comissão irá recorrer ao Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul para buscar um entendimento quanto à atuação das cooperativas de trabalho no Estado. O presidente da Comissão, deputado Adolfo Brito (PP), garantiu apoio na busca de um acordo legal que garanta direitos aos cooperativados e dignidade para trabalharem de forma organizada. A Comissão aguarda a confirmação de uma audiência no Ministério Público do Trabalho no RS para a próxima quarta-feira (12/12). "Depois disso, se for preciso iremos até o Ministério do Trabalho em Brasília", garantiu Brito.