Cooperativas se opõem à redução de benefícios no leite pelo governo do Estado

A proposta de redução do percentual de créditos presumidos de ICMS concedidos às indústrias de leite pelo governo do Estado foi recebida com descontentamento pelo Sistema OCERGS-SESCOOP/RS. A exposição da diminuição de 8,5% para 4% nas vendas de alimentos in natura, tributados em 12% de ICMS, foi realizada nesta terça-feira (11/12), pelo diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin. A audiência contou com a presença do presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius; do presidente da Câmara Temática do Leite (CLT) da OCERGS, Mario Hansen; e reuniu cooperativas e empresas de leite gaúchas na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

 

“Os preços não poderão ser cobrados do consumidor, o que vai resultar em uma perda para o pequeno produtor. É preciso considerar também que 60% da produção de leite é exportada e temos que enfrentar a redução de ICMS de outros estados”, argumentou Perius. De acordo com o presidente da CLT, Mario Hansen o Estado já atinge o segundo lugar em termos de competitividade na produção nacional, produzindo 7 milhões de litros de leite por dia. Com a perda do incentivo, o crescimento do setor ficará ameaçado. “Ao invés de redução, o Estado deveria incentivar mais, para continuar se desenvolvendo. O impacto será muito grande, tanto para o pequeno produtor quanto para a economia do Rio Grande do Sul”, afirmou Hansen.

 

As cooperativas e empresas que participaram da reunião se reúnem novamente no próximo dia 20, em audiência com a Sefaz. O encontro será a partir das 16h30, na sede da Secretaria – Av. Mauá, 1155, Porto Alegre. O grupo apresentará propostas de alteração aos cortes de benefícios contidos do pacote orçamentário. A nova proposta deve entrar em vigor em 1° de janeiro de 2008.