Cooperativas de leite buscam apoio da Secretaria de Relações Institucionais para evitar corte de benefícios

Representantes de cooperativas e governo do Estado discutiram, nesta segunda-feira (17/12), o impacto do corte de benefícios nas empresas de leite, contido no Pacote Orçamentário. Durante a reunião, o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi, afirmou seu apoio aos cooperativistas, contra a redução do percentual de créditos presumidos de ICMS proposto pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). “Minha posição é pela manutenção dos atuais benefícios concedidos aos produtos lácteos, providência que pretendo defender junto à governadora Yeda Crusius e à Secretaria da Fazenda”, afirmou.

A proposta da Sefaz consiste em diminuir de 8,5% para 4% o percentual de crédito presumido nas vendas de alimentos in natura, tributados em 12% de ICMS. Segundo o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, as conseqüências da redução não podem afetar o consumidor e cairão sobre o produtor. “Mais de 140 mil produtores gaúchos serão prejudicados, causando um desestímulo que pode acentuar o êxodo rural”, explicou.

Para o presidente da Câmara Temática do Leite do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Mario Hansen, as medidas propostas pela Sefaz poderão causar o fechamento de algumas cooperativas. Além disso, o Rio Grande do Sul perderá em termos de competitividade. “As mudanças resultarão em uma desigualdade muito forte, sendo impossível competir com outros estados”, explicou, acrescentando que 60% do leite produzido no Estado é exportado.

As cooperativas de leite se reúnem com a Sefaz na próxima quinta-feira (20/12). O encontro será a partir das 16h30, na sede da Secretaria (Av. Mauá, 1155, Porto Alegre). O grupo levará suas reivindicações ao corte de benefícios proposto.