Federações empresariais apresentam sugestão de melhoria para o TARF

Representantes das federações empresariais do Rio Grande do Sul estiveram reunidos no dia 13 de abril, na sede da Fecomércio/RS, com os deputados estaduais Ciro Simoni e Luis Augusto Lara. Em pauta, o projeto de lei 24/2016, de autoria do deputado Lara, que pretende alterar algumas das regras do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF).

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS, esteve representada pelo seu superintendente, Leonardo Neira, que referendou o pleito das entidades na busca pela inclusão de alterações legislativas no âmbito do TARF, em perfeita consonância com a Constituição Federal, a fim de eliminar as inconstitucionalidades verificadas pelas federações no projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa.

O encontro teve a coordenação do presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, e, ainda, as participações do presidente da Fiergs, Heitor Muller; do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius e do vice-presidente da Federasul, Anderson Cardoso. O projeto apresentado pelo deputado Lara, cujo relator é o deputado Ciro Simoni, aborda os critérios de escolha, nomeação e remuneração dos componentes do TARF, bem como de julgamento e da taxa de efetividade dos valores apreciados. Busca, ainda, algumas modificações na estrutura e organização do Tribunal. O coordenador jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Tiago Machado, participou da reunião.

Com informações da assessoria de comunicação da Fecomércio/RS e fotos de Camila Barth