XL Encontro Nacional do Sistema Infracoop debate situação atual das cooperativas de Infraestrutura

A Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) realizou na tarde desta quarta-feira (31/8), na casa do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, o XL Encontro Nacional do Sistema Infracoop. Na pauta foram abordados o processo de revisão tarifária e de enquadramento das cooperativas permissionárias e tarifas autorizadas.

Em seu discurso, o presidente da Infracoop e da Fecoergs, Jânio Stefanello, chamou a atenção para o desafio que o setor tem pela frente referente à perda do desconto das cooperativas. “Um dos momentos importantes que nós temos no debate hoje é justamente como vamos enfrentar a perda do desconto das cooperativas no período que está entrando agora a segunda revisão tarifária para as cooperativas”, disse.

Entre os temas debatidos, o Decreto 6.160/2007 prevê, para atender ao disposto no inciso XI do art. 3o da Lei no 9.427, de 1996, que a Aneel deverá estabelecer as tarifas para o suprimento de energia elétrica realizado às concessionárias e permissionárias de distribuição, inclusive às cooperativas de eletrificação rural enquadradas como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, cujos mercados próprios sejam inferiores a 500 GWh/ano. O superintendente da Fecoergs, José Zordan, apresentou três propostas de alterações no artigo 3° da Lei n° 9.427, dentre as quais a mudança na quantidade de energia gerada pelas permissionárias, cujos mercados próprios passariam de 500 para 1000 GWh/ano.

Zordan também apresentou proposta de alteração em relação ao desconto tanto para fornecimento em alta como em baixa tensão por parte das cooperativas autorizadas, passando esse desconto a ser de 50%. Nesse contexto, o secretário estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto, reforçou a necessidade de discutir o tema. “O debate hoje aqui é muito importante porque o econômico leva ao social e aqui está sendo discutido uma questão econômica, que é de 25% de diferença, e esse econômico, se não reverter vai impactar no social e quem mais faz o social é o cooperativismo, fundamentalmente no interior”, explicou Minetto.

Stefanello ressaltou a importância de políticas públicas consistentes em prol do ramo. O dirigente tratou de enaltecer a qualidade do trabalho e do serviço prestados pelas cooperativas. “Das 16 melhores empresas na pesquisa Índice Aneel de Satisfação do Consumidor, as 15 primeiras foram cooperativas, o que só reforça a qualidade do serviço prestado ao associado, que está sendo muito bem atendido”, destacou.

O presidente da Infracoop reforçou o papel fundamental que as cooperativas de eletrificação rural desenvolvem para as famílias do campo. “Nós temos diferenciais importantes em serviço e qualidade, principalmente no que tange à busca de solução de renda para as famílias rurais”, complementou.

Cooperativas de Infraestrutura no Rio Grande do Sul

Com 488 mil associados e 2,6 mil empregados, o ramo Infraestrutura cresceu em 2015 no Rio Grande do Sul, alcançando a marca de R$ 946,8 milhões em faturamento, o que representa um crescimento de 8,2% em relação a 2014.

Nesse sentido, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, elogiou o trabalho realizado pelas cooperativas do setor. “Quero destacar o belo trabalho de nossas cooperativas de Infraestrutura do Rio Grande do Sul, com 24 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) funcionando, gerando energia e mais 22 PCHs com plantas, além de possuir mais de 62 mil quilômetros de extensão rede elétrica. Há uma qualidade de prestação de serviço muito forte para os nossos produtores, especialmente os da agricultura familiar, para que eles não abandonem o campo”, afirmou Perius.

Para o presidente do Sistema Ocepar e diretor do ramo Infraestrutura da OCB, José Roberto Ricken, o setor passa por um momento de readaptação e necessita de soluções para o crescimento das cooperativas. “O ramo que pode ter soluções e que precisa de soluções é o de Infraestrutura. O ramo vai ter um período para se readaptar à realidade, potencial tem, energia precisa, energia é cara e está cada vez mais escassa”, comentou.

Como representante nacional da OCB, Ricken afirmou que a entidade cooperativista apoia todas as causas em prol do ramo. “No que precisar de mobilização política a OCB tem uma experiência muito importante, tem uma Frencoop que é uma frente organizada que poucos setores da economia têm, e poucos têm uma bandeira tão forte e tão importante para a sociedade como o cooperativismo”, concluiu o dirigente.

Estiveram presentes também no Encontro o deputado federal Alceu Moreira, representantes do Sistema OCB, de cooperativas e federações do ramo Infraestrutura de diversos estados do País.