Conselho Estadual do Cooperativismo recebeu a secretária estadual do Ambiente Ana Pellini

O Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop) reuniu-se na manhã de hoje, 14 de setembro, na sede do Centro de Formação profissional Cooperativista (CFPC), em reunião comandada pelo secretário estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto, que contou com a participação do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius e de integrantes da diretoria da Ocergs.

A apresentação da palestrante, secretária Ana Pellini, trouxe aos presentes as principais providências implantadas pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para modernizar o licenciamento ambiental do Rio Grande do Sul. 

Ana Pellini informou que além de viabilizar iniciativas de racionalização e integrar procedimentos operacionais entre os órgãos ambientais do estado, entrará em operação, em janeiro do próximo ano, o novo Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). Explicou que será um canal de atendimento integrado, com entrada única de processos, que proporcionará aos usuários agilidade no acolhimento e na gestão eficiente dos processos de licenciamento.

A secretária disse que a nova ferramenta oferece serviços on-line ao cidadão e que vai também subsidiar gestores e especialistas ambientais na análise técnica e integrada dos processos. “Com total transparência, o empreendedor pode acompanhar a análise técnica simultânea entre os diversos profissionais envolvidos nos licenciamentos”, acrescentou.

O secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e presidente do Cecoop, Tarcísio Minetto, destacou que a visão de modernização e transparência implantada na Sema e Fepam representa importante avanço e fator de contribuição para o crescimento estadual. Já o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, disse que as melhorias implantadas no licenciamento ambiental em muito contribuem para a organização e planejamento das cooperativas.

O projeto de Assistência Técnica Cooperativa – ATER Cooperativa foi apresentado aos presentes pelo gerente de Monitoramento do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, José Máximo Daronco, e pelo coordenador jurídico da entidade, Tiago Machado. Pelo projeto de incentivo fiscal à execução de serviços privados de assistência técnica e extensão rural, as cooperativas que prestam o serviço no Estado terão crédito presumido de 50% do valor dispendido, cifra deduzida do ICMS gerado no ano subsequente ao da aplicação da verba.

Segundo a Ocergs, as cooperativas investem cerca de R$ 88 milhões por ano em assistência técnica, serviço prestado por 1,5 mil profissionais. “Atendemos hoje 60% dos agricultores gaúchos, queremos estabelecer essa parceria público-privada para ampliar os serviços de ATER, aumentando a produção e possibilitando ganhos de produtividade e de renda ao agricultor”.