Cooperativas de eletrificação garantem aprovação de emendas importantes na MP 735/16

A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 735/2016, propondo modificações na gestão e rateio da Conta de Desenvolvimento Energético, aprovou ontem (5/10) o parecer do deputado José Carlos Aleluia (BA) com importantes alterações pleiteadas pelas cooperativas de eletrificação.

As emendas aprovadas foram apresentadas pelo Deputado Federal Edinho Bez (SC), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Elas evitam o corte abrupto nos descontos para compra de energia concedendo tempo para que as cooperativas se adaptem.

“A proposta central garante que os descontos das cooperativas serão reduzidos até a sua extinção, porém gradualmente, de modo que a tarifa de nosso cooperado não possa ultrapassar 20% da tarifa do consumidor equivalente na principal concessionária supridora”, explica o analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato.

O texto é fruto do trabalho árduo da OCB, Infracoop e federações do setor, que contou com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica, Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil. Colaboraram para este importante passo, entre outros congressistas, o próprio deputado José Carlos Aleluia (BA), o senador Dalírio Beber (SC), e a senadora Ana Amélia (RS).

Responsáveis pela aplicação de importantes programas, como o Luz para Todos, as cooperativas de eletrificação são encarregadas de levar energia para as áreas rurais.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB