Sistema participa do lançamento do Programa de Pequenas Centrais Hidrelétricas
21 de julho de 2017O governo do Estado lançou, na manhã desta quinta-feira (13), o Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas. Foi apresentado o inventário de 91 projetos viáveis de licenciamento ambiental para geração de energia hídrica no Rio Grande do Sul. Dentre eles, destaque para as cooperativas Certel, Coprel, Certhil, Ceriluz e Cerfox. Estiveram presentes o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, o presidente da Associação Gaúcha de Fomento as PCHs, Luiz Antônio Leão, dentre outras autoridades.
O potencial de investimentos é de R$ 3 bilhões. Deste valor, R$ 15 milhões serão destinados a unidades de conservação ambiental. O programa gera 12 mil novos postos de trabalho diretos e 480 megawatts de energia elétrica, o que equivale ao abastecimento de 1,4 milhão de residências.
Para viabilizar os empreendimentos, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) elaborou portaria com novos critérios e diretrizes para licenciamento, indicando estudos ambientais e procedimentos para obtenção da licença ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Também foi anunciada a adequação dos portes dos empreendimentos e ajustes no valor do ressarcimento de custos do processo que podem chegar a 80% de desconto nas taxas.
Iniciativa inédita
O programa foi elaborado com base no mapeamento dos rios livres de barramento. O estudo indica os rios que serão preservados para garantir a manutenção dos principais cursos d’agua representativos das diversas tipologias de cada uma das regiões hidrográficas do Rio Grande do Sul. Isso aponta antecipadamente recursos a serem protegidos. “Vamos aliar desenvolvimento e cuidado com meio ambiente. Uma ação inédita no país que coloca o Rio Grande do Sul na vanguarda em preservação ambiental”, comemorou o governador José Ivo Sartori.
Em sua fala, o diretor da Ocergs e presidente da Fecoergs, Jânio Stefanello, ressaltou a importância das PCHs.
“As cooperativas estão na expectativa de que com este programa, haja a liberação de projetos importantes de geração de energia nas pequenas centrais hidrelétricas. Nos municípios em que é instalada uma PCH, o índice de desenvolvimento humano melhora, a energia hídrica é uma fonte renovável e limpa, e o impacto ambiental é muito baixo, ainda mais quando é feita a relação com os benefícios que uma PCH proporciona a nível regional: geração de empregos, retorno de ICMS, desenvolvimento econômico e social”.
Durante o lançamento, também ocorreu a abertura do 2º Seminário ‘O Potencial das Centrais Hidrelétricas na Matriz Energética do RS – Novas Diretrizes Hidrológicas para o Licenciamento Ambiental’, que aconteceu na tarde do dia 13, no auditório do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).