Rio de Janeiro sediou seminário do Ramo Trabalho da OCB
10 de setembro de 2018Os Sistemas OCB e OCB/RJ realizaram no dia 5 de setembro, na Casa do Cooperativismo Fluminense, o Seminário do Ramo Trabalho da Região Sudeste, destinado a cooperativas contempladas pela lei nº 12.690/12. O evento teve como objetivo promover o diálogo entre os representantes do sistema cooperativista, com o intuito de apresentar a realidade do setor e mostrar os benefícios e resultados do cooperativismo ao trabalhador associado e à sociedade.
O evento – que reuniu cerca de 60 pessoas, entre dirigentes de cooperativas, representantes do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho e colaboradores das Unidades Estaduais do Sistema OCB – debateu temas, como a Terceirização, Licitações e Contratos com a Administração pública e Direitos sociais da Lei 12.690/12. Também foram apresentados os principais desafios e oportunidades identificadas pelas cooperativas do ramo.
O primeiro ponto abordado no Seminário foi a apresentação institucional do Sistema OCB, feita pela analista da Gerencia Técnica e Econômica do Sistema OCB, Carla Bernardes de Souza. Em sua fala, ela apresentou os números do cooperativismo no Brasil e as funções específicas das três casas: Confederação Nacional das Cooperativas (Cncoop), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
Em seguida, Elza Cançado, diretora de relacionamentos e negócios da Coopersystem e representante estadual do Ramo Trabalho no Distrito Federal destacou os trabalhos desenvolvidos pela cooperativa, especializada em TI, nas áreas de desenvolvimento, manutenção, sustentação, treinamento e auditoria de sistemas, desenvolvimento de sites, programas para web e sistemas de mainframe e suporte à infraestrutura de informática e de redes.
Lei 12.690/2012
O Seminário Regional foi focado na Lei 12.690/2012. No painel Licitações e Contratos com a Administração Pública, o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Flávio Amaral Garcia, abordou o fato de muitas cooperativas do segmento serem impedidas de participarem de licitações e sua inconstitucionalidade. Em seguida, o assessor jurídico da OCB/RJ, Dr. Ronaldo Gaudio, abordou a terceirização por cooperativa de trabalho após a reforma trabalhista.
Por fim, a analista da gerência jurídica da OCB, Milena Tawany Gil Cesar comentou os Direitos Sociais da Lei 12.690/2012, como a retirada mínima dos cooperados, o repouso anual remunerado e outros pontos. “É importante que o cooperado tenha em mente que ele não é um empregado. Esse é um fator que é um problema recorrente e que precisa ser sanado”, finalizou.
Debate e manifestação das cooperativas participantes
Na conclusão do evento, representantes de cooperativas debateram sobre os desafios e oportunidades do ramo Trabalho. Dentre os desafios apresentados, foram destacados: capacitação, pertencimento, dificuldade de mercado, a tributação e o fato da sociedade entender a cooperativa (e o modelo cooperativista).
Entre as oportunidades levantadas, foram apresentadas a capacitação, o treinamento, a intercooperação, o marketing e o trabalho junto ao poder público.
Avaliação do Seminário
O saldo do evento foi bastante positivo. O presidente do Sistema OCB/RJ, Vinicius Mesquita, destacou o fato do ramo Trabalho ser a solução para o combate das mazelas do país. “O Seminário foi um sucesso e acredito que quem participou saiu do evento com uma nova perspectiva para o segmento, pois essa era uma proposta do evento”, comentou o presidente, que anunciou a retomada dos trabalhos para a elaboração de uma cartilha de recomendações das cooperativas de trabalho, explicando para os fiscalizadores as especificidades do segmento.
A coordenadora do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho e presidente da Fetrabalho/RS, Margaret Cunha, também falou do saldo positivo do evento. “Sabemos das dificuldades de cada região e o encontro foi importante para sabermos as demandas das cooperativas dos estados. Estamos fazendo a diferença”, disse.
O representante estadual do ramo Trabalho junto a OCB e secretário de finanças da OCB/RJ, Ildecir Sias, também comentou sobre o Seminário. “Foi um prazer o Rio de Janeiro sediar este evento. O segmento é muito forte e tem muitos desafios a serem implementados. As cooperativas foram as principais beneficiadas”, finalizou.