Estudo patrocinado pelo Sistema OCB aborda adicional por serviços ambientais
18 de dezembro de 2022
O Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas (OCBio/FGV) publicou o estudo inédito Adicionalidade de Serviços Ambientais na perspectiva jurídica: o pagamento por serviços ambientais em áreas legalmente protegidas. Patrocinado pelo Sistema OCB e coordenado pelo cooperativista Roberto Rodrigues, o documento analisa a chamada adicionalidade sobre os aspectos jurídico e do Programa Por Serviços Ambientais (PSA), no âmbito do mercado de crédito de carbono em áreas de preservação.
O dispositivo é uma exigência do mercado de carbono como forma de testar a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Autores do estudo, Leonardo Munhoz e Daniel Barcelos Vargas, apontam que a adicionalidade pode ser observada nas dimensões econômica, temporal e jurídica, mas que é na normativa que as exigências de preservação ambiental podem gerar ou não o dispositivo.
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Fonte: Sistema OCB