Sistema Ocergs e Fecoergs apresentam pleitos das cooperativas a Sefaz RS
3 de março de 2023
O presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, e o gerente de Relações Institucionais e Sindicais da entidade, Tarcisio Minetto, apresentaram na tarde dessa quarta-feira (1/3) alguns pleitos das cooperativas para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. A reunião contou com a presença do deputado estadual, Elton Weber, do presidente e do superintendente da Fecoergs, Erineo Hennemann e José Zordan, respectivamente, secretário da Coprel, Silvio Borghetti e o facilitador da Unidade de Telecom da Coprel, Luís Fernando Volpato. Na pauta de debate, a questão da tributação de ICMS na prestação de serviços de internet e multimídia, o Programa de Internet Rural, a manutenção das linhas de crédito e alguns gargalos do setor de proteína animal.
O ofício com a reivindicação de análise das entidades foi encaminhado para a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul no final de 2022 e trata da tributação de 50% na tarifa e os outros 50% sobre a prestação de serviços de internet e multimídia. O pleito do setor é que se retire essa tributação de 50% sobre a prestação de serviços, tendo em vista os investimentos feitos pelas cooperativas de Infraestrutura para implementar a estrutura que leva internet ao meio rural.
Setor de Proteína Animal em pauta
A situação das cooperativas agropecuárias que atuam no setor de proteína animal foi abordada pelo presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann.
“É imprescindível para as cooperativas de proteína animal que as linhas de crédito pelo menos possam ser renovadas pelos bancos estaduais, nas mesmas condições que temos hoje”, explica.
Hartmann também expôs a preocupação do Sistema Ocergs com o impacto da política de Fruição Condicionada, uma forma de concessão de incentivos fiscais aprovada pelo governo gaúcho, no setor de proteína animal, principalmente no frango e no suíno. A partir de janeiro de 2022, todos os créditos presumidos concedidos pelo Estado que se classificam na categoria de “livres e de baixa dependência” passaram a ter seu valor multiplicado pelo Fator de Ajuste de Fruição (FAF), conforme estabelecido no Decreto Nº 56.117/21. Hartmann afirma que o FAF precisa ser rediscutido para as cooperativas que operam com produção no frango e no suíno. “Frango e suíno não fecha a conta, temos que chamar a cadeia para discutir e buscar uma evolução nessa pauta. Esse é um desafio que nós temos”, destaca.