Sistema OCB lidera mobilização por decreto para lácteos
20 de outubro de 2023
No final da tarde dessa quarta-feira (18/10), o Brasil deu um passo importante em direção ao fortalecimento da cadeia produtiva de lácteos com a publicação do Decreto Presidencial que estabelece diferenciação tributária no aproveitamento de crédito presumido de PIS e Confins da aquisição de leite in natura por laticínios, agroindústrias e cooperativas que não importam lácteos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável.
Essa medida garante mais competitividade aos produtos brasileiros, além de crédito ampliado para as empresas cadastradas no Programa. As empresas de laticínios ou cooperativas registradas terão direito a um crédito de 50% do valor da alíquota do PIS/Confins e, para as não cadastradas, o crédito será de 20%.
A conquista é resultado de trabalho conjunto entre o Sistema OCB, a Frente Parlamentar do Leite, a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Abraleite e os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), do Planejamento e Orçamento (MPO) e da Fazenda.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destacou a importância do decreto para os produtores de leite cooperados no Brasil. Ele ressaltou que, a partir de agora, novas medidas serão planejadas para aliviar os desafios enfrentados pelo setor. “Agradecemos pela publicação do decreto. A cadeia está agora mais otimista porque essa medida vai beneficiar e muito nossos produtores. Esse é um momento de olhar para o futuro e de pensar melhorias estruturantes para todo o setor. Temos o apoio do Ministério da Agricultura e podemos seguir em frente com novos planejamentos”, afirmou.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, apontou que o programa não se limitará apenas à medidas tributárias. De acordo com ele, ações voltadas para o aumento do consumo de produtos lácteos também estão nos planos de impulsionamento da cadeira produtiva de leite no Brasil. “A expectativa é que novas medidas possam beneficiar ainda mais os produtores de forma direta para fortalecer a indústria de lácteos nacional”, disse.
Deputados membros da Frente Parlamentar do Leite e da Frencoop, em conjunto com representantes de 11 cooperativas singulares e duas centrais da cadeia produtiva do leite se reuniram, também nessa quarta-feira (18/10), na sede do Sistema OCB, em Brasília (DF), com o objetivo de reivindicar a assinatura e publicação do decreto previamente anunciado pelo Governo Federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB