Sistema Ocergs disponibiliza Manual de Assembleias Gerais Ordinárias para cooperativas
27 de março de 2024
Está no ar o Manual de Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs) para cooperativas. O documento, atualizado de acordo com a IN DREI 01/2024, tem o papel fundamental de descomplicar as formalidades e garantir que nenhuma estratégia ou deliberação assemblear seja atrasada, por dificuldades com as leis e regulamentações.
Dividido em duas partes, o manual lançado durante o Workshop RSCOOP150 bi “AGO’s e Junta Comercial”, oferece um roteiro organizado para evitar vícios ou nulidades desnecessárias durante as AGOs. A primeira parte abrange temas relacionados à preparação da assembleia, como definição de pautas, prestação de contas e procedimentos para convocar uma assembleia, apresentando, inclusive, um modelo de edital de convocação no anexo 01.
Na segunda parte, o material aborda a realização da assembleia, com informações sobre o livro de atas, quórum para instalação, eleição do órgão administrativo e do conselho fiscal e a obrigatoriedade ou não do registro na Junta Comercial, entre outros temas. O anexo 02 inclui um modelo de ata de AGO.
A Assembleia Geral Ordinária (AGO) de uma cooperativa representa um dos momentos mais importantes, no qual os cooperados colocam em prática todos os princípios cooperativistas. Durante a AGO, são apresentados os resultados do ano, as contas e o planejamento dos trabalhos para o próximo período. É também neste encontro que os cooperados votam itens da pauta e realizam as eleições para conselhos e/ou diretorias.
Confira o Manual na íntegra aqui.